Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006724-55.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DORALINA DOS SANTOS

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA POLICENA

OAB/RS 118781·CPF·Representa: Autor

VITOR ANDREATTA POLETTO

OAB/RS 102607·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVEIRA

OAB/RS 122243·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA POLICENA

OAB/RS 118781·CPF·Representa: Réu

VITOR ANDREATTA POLETTO

OAB/RS 102607·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE DA SILVA POLICENA

OAB/RS 118781·CPF·Representa: Autor

VITOR ANDREATTA POLETTO

OAB/RS 102607·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVEIRA

OAB/RS 122243·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA POLICENA

OAB/RS 118781·CPF·Representa: Réu

VITOR ANDREATTA POLETTO

OAB/RS 102607·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DA SILVEIRA

OAB/RS 122243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:05

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 12:19

Confirmada

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 18:06

Paga

22/12/2023, 08:12

Por decisão judicial

21/11/2023, 03:11

Enviada ao Tribunal

11/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

10/11/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:24

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:42

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 15:42

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

17/02/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:05

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 12:19

Confirmada

01/01/2024, 23:59

Documentos

•30/08/2023, 00:00

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Expedida/certificada

22/12/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 18:06

Paga

22/12/2023, 08:12

Por decisão judicial

21/11/2023, 03:11

Enviada ao Tribunal

11/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

10/11/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:24

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:42

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 15:42

Mudança de Classe Processual

07/11/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:03

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:30

Cálculo de Liquidação

31/10/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DORALINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) ADVOGADO(A): VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2023 e encerramento no dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5006724-55.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 17:28

Julgamento em Diligência

13/06/2023, 17:34

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 19:29

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:07

Expedida/certificada

10/03/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 13:53

Expedida/Certificada

08/03/2023, 15:24

Expedida/Certificada

06/12/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DORALINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) ADVOGADO: VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006724-55.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 13:30

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:06

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 07:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 09:46

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:02

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 18:20

Expedida/certificada

09/06/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 00:43

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 12:14

Conclusão (para julgamento)

04/03/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 18:50

Expedida/certificada

23/02/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 15:55

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

03/12/2021, 14:58

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 19:11

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 14:35

Mero expediente

05/10/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 17:38

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 16:47

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:05

Ato ordinatório

22/09/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 09:41

Distribuição (sorteio)

31/08/2021, 11:44

80

•05/10/2022, 00:00