Recurso Inominado Cível 5000493-30.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIdosoRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MORALES RODRIGUES

OAB/RS 060800·CPF·Representa: Autor

ELAINE TERESINHA RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/RS 109468·CPF·Representa: Autor

ELISANDRA MENEZES DOS SANTOS

OAB/RS 112195·CPF·Representa: Autor

VANESSA MORALES RODRIGUES

OAB/RS 060800·CPF·Representa: Réu

ELAINE TERESINHA RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/RS 109468·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VANESSA MORALES RODRIGUES

OAB/RS 060800·CPF·Representa: Autor

ELAINE TERESINHA RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/RS 109468·CPF·Representa: Autor

ELISANDRA MENEZES DOS SANTOS

OAB/RS 112195·CPF·Representa: Autor

VANESSA MORALES RODRIGUES

OAB/RS 060800·CPF·Representa: Réu

ELAINE TERESINHA RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/RS 109468·CPF·Representa: Réu

ELISANDRA MENEZES DOS SANTOS

OAB/RS 112195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:15

Trânsito em julgado

06/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:17

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:49

Confirmada

03/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 02:00

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:06

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 13:55

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 13:50

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:12

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:15

Trânsito em julgado

06/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:17

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:49

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Confirmada

03/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 02:00

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:06

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 13:55

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 13:50

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:12

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 13:39

Confirmada

30/11/2022, 13:39

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:38

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 13:55

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 12:15

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:20

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:51

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:50

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:50

Documento (Acórdão)

24/10/2022, 15:58

Sentença desconstituída

24/10/2022, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ELISANDRA MENEZES DOS SANTOS (OAB RS112195) ADVOGADO: VANESSA MORALES RODRIGUES (OAB RS060800) ADVOGADO: ELAINE TERESINHA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB RS109468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: SANDRA ANDREIA REICHERT FRIEDRICH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000493-30.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:55

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 16:08

Distribuição (sorteio)

01/09/2022, 15:14