Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000820-58.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JESSICA KRISTINE MARQUES OSORIO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

KAROLLINE MARQUES MACHADO

Autor

LARISSA MARQUES MACHADO

CPF

Autor

ANGELO MIGUEL COUTO MACHADO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO

OAB/RS 091817·CPF·Representa: Autor

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO

OAB/RS 091817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JESSICA KRISTINE MARQUES OSORIO

CPF

Autor

KAROLLINE MARQUES MACHADO

Autor

LARISSA MARQUES MACHADO

CPF

Autor

ANGELO MIGUEL COUTO MACHADO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO VICTOR COUTO MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 21:57

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:37

Confirmada

09/06/2023, 14:37

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:28

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:28

Paga

29/05/2023, 13:26

Por decisão judicial

02/05/2023, 13:04

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:40

Documento (Certidão)

11/04/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:30

Confirmada

31/03/2023, 14:29

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:21

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 21:57

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:37

Confirmada

09/06/2023, 14:37

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:28

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:28

Documentos

•05/10/2022, 00:00

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Paga

29/05/2023, 13:26

Por decisão judicial

02/05/2023, 13:04

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:40

Documento (Certidão)

11/04/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:30

Confirmada

31/03/2023, 14:29

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:21

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:24

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 18:47

Expedida/certificada

06/03/2023, 18:47

Cálculo de Liquidação

06/03/2023, 18:38

Mudança de Classe Processual

06/03/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LARISSA MARQUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO (OAB RS091817) RECORRENTE: KAROLLINE MARQUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO (OAB RS091817) RECORRENTE: JESSICA KRISTINE MARQUES OSORIO (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO (OAB RS091817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANGELO MIGUEL COUTO MACHADO (RÉU) RECORRIDO: JOAO VICTOR COUTO MACHADO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000820-58.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2019, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 23:35

Expedida/certificada

22/08/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 17:13

Confirmada

02/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 00:05

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 22:38

Expedida/certificada

23/07/2019, 13:21

Expedida/certificada

23/07/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 12:27

Conclusão (para julgamento)

09/07/2019, 10:41

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 19:04

Expedida/certificada

28/06/2019, 13:42

Documento (Certidão)

28/06/2019, 13:42

Documento (Certidão)

14/06/2019, 10:44

Documento (Certidão)

13/05/2019, 16:32

Documento (Mandado)

05/05/2019, 18:52

Movimentação processual

05/05/2019, 18:49

Documento (Mandado)

05/05/2019, 18:49

Movimentação processual

05/05/2019, 18:46

Mandado

30/04/2019, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2019, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 14:29

Expedida/certificada

11/04/2019, 15:31

Determinação de Diligência

11/04/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 19:11

Conclusão (para julgamento)

05/04/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 17:44

Confirmada

26/03/2019, 17:44

Expedida/certificada

25/03/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 17:47

Confirmada

04/02/2019, 23:59

Expedida/Certificada

25/01/2019, 13:38

Expedida/certificada

25/01/2019, 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2019, 17:13

Conclusão (para decisão)

23/01/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 12:54

Expedida/certificada

15/01/2019, 16:01

Expedida/certificada

15/01/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 16:00

Distribuição (sorteio)

09/01/2019, 13:03