Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001373-75.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCota para Ingresso - Ações AfirmativasAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CHARLES WILSON DA COSTA BELEIA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO MELO CORREA

CPF·Representa: Autor

JUNIOR LEITE AMARAL

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2024, 16:54

Transitado em Julgado

23/09/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/09/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/09/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/09/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/08/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/08/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/08/2024, 13:45

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

06/10/2024, 16:54

Transitado em Julgado

23/09/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/09/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/09/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 14:29

20/09/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/08/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/08/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/08/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/08/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

05/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/08/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5078690-55.2024.4.04.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

29/07/2024, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710046719 processada no TRF4 com o no. 50786905520244049445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

25/06/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710046719

24/06/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/06/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/06/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/06/2024, 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/06/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2024, 11:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710046719

12/06/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/06/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/06/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:22

Determinada a intimação

10/06/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/06/2024, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/04/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:20

Determinada a intimação

15/04/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 08:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50013737520194047110/TRF

12/03/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHARLES WILSON DA COSTA BELEIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001373-75.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHARLES WILSON DA COSTA BELEIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001373-75.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

10/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

18/05/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/05/2020, 22:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2020, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/02/2020, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123199620194040000/TRF

18/12/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

18/11/2019, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/11/2019, 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2019, 19:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

12/11/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2019, 19:06

Autos com Juiz para Sentença

23/08/2019, 13:14

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123199620194040000/TRF

20/08/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/06/2019, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

12/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 17:39

Juntada de Petição

02/05/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

02/05/2019, 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 - RSPEL02-2019/2273161<br/>(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS)

13/04/2019, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 - RSPEL02-2019/02273161

13/04/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/04/2019, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2019, 12:37

Expedição de mandado - RSPEL02-2019/02273161<br/>(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

12/04/2019, 11:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/04/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/04/2019, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 17:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123199620194040000/TRF

11/04/2019, 17:35

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50123199620194040000/TRF

29/03/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

16/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2019, 14:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2019, 14:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

06/03/2019, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/02/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/02/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 15:51

Despacho/Decisão - de Expediente

26/02/2019, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 17:20

SENTENÇA

•12/11/2019, 19:06

OUTROS

•02/05/2019, 17:04

OUTROS

•02/05/2019, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2019, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2019, 15:51