Procedimento Comum Cível 5008446-66.2017.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008446-66.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4

15/05/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

11/05/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 139

16/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 139

15/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50084466620174047208/TRF

14/04/2026, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IREMAR FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LELAYNE THAYSE FLAUSINO (OAB SC028797) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008446-66.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

10/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

25/11/2019, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/11/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

12/11/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/11/2019, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

02/11/2019, 18:12

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2019, 09:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•30/08/2019, 10:36

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 139

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 139

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50084466620174047208/TRF

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

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