Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000518-46.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANTONIO BORGES FIORENTIN

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO LUIZ FORTUNA

OAB/RS 029172·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MACHADO HOLLEBEN LEITE MORAES

OAB/RS 088016·CPF·Representa: Autor

EVANDRO LUIZ FORTUNA

OAB/RS 029172·CPF·Representa: Réu

VIVIANE MACHADO HOLLEBEN LEITE MORAES

OAB/RS 088016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:45

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:08

Mero expediente

02/05/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 12:51

Expedida/certificada

02/05/2024, 02:44

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 13:12

Expedida/certificada

30/04/2024, 02:46

Paga

29/04/2024, 12:30

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:36

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:31

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:45

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:08

Mero expediente

02/05/2024, 14:58

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 12:51

Expedida/certificada

02/05/2024, 02:44

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 13:12

Expedida/certificada

30/04/2024, 02:46

Paga

29/04/2024, 12:30

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:36

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:31

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:46

Expedida/certificada

29/02/2024, 11:16

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:52

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:58

Confirmada

02/02/2024, 16:58

Expedida/certificada

31/01/2024, 22:13

Documento (Informações)

31/01/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:37

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 13:41

Confirmada

22/12/2023, 13:41

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 21:44

Expedida/certificada

18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório

15/12/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:57

Expedida/certificada

11/12/2023, 20:05

Cálculo de Liquidação

11/12/2023, 20:05

Ato ordinatório

28/11/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:14

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:46

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:05

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:56

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:36

Mero expediente

14/08/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 12:38

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 12:37

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:16

Expedida/certificada

26/07/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:54

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANTONIO BORGES FIORENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MACHADO HOLLEBEN LEITE MORAES (OAB RS088016) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ FORTUNA (OAB RS029172) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000518-46.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 388) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANTONIO BORGES FIORENTIN (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE MACHADO HOLLEBEN LEITE MORAES (OAB RS088016) ADVOGADO: EVANDRO LUIZ FORTUNA (OAB RS029172) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000518-46.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 381) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

05/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 21:42

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 14:17

Expedida/certificada

26/05/2022, 15:32

Expedida/certificada

26/05/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/04/2022, 10:04

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 15:09

Procedência

05/04/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 15:45

Expedida/certificada

01/07/2021, 07:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 15:36

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 21:20

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 21:20

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 21:17

Expedida/certificada

30/05/2021, 19:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 17:29

Expedida/certificada

27/05/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 15:28

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 14:00

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:07

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2021, 18:17

Confirmada

02/04/2021, 18:17

Expedida/certificada

30/03/2021, 14:28

Expedida/Certificada

30/03/2021, 14:27

Expedida/certificada

30/03/2021, 14:26

Ato ordinatório

23/02/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 15:04

Confirmada

01/02/2021, 16:38

Expedida/certificada

01/02/2021, 08:20

Ato ordinatório

29/01/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 13:55

Distribuição (sorteio)

26/01/2021, 16:36

80

•05/10/2022, 00:00