Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029715-63.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 271.759,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 337, 339, 338, 341 e 340

14/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339, 340 e 341

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

30/09/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

30/09/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

30/09/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

30/09/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2024, 15:47

Despacho

27/09/2024, 15:47

Todas as movimentações(351)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 337, 339, 338, 341 e 340

14/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339, 340 e 341

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

30/09/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 18:21

30/09/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

30/09/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

30/09/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2024, 15:47

Despacho

27/09/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 14:46

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5012080-82.2024.4.04.9388/TRF (ANDREA GOMEZ PIRES WEISS)

24/09/2024, 14:53

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5012079-97.2024.4.04.9388/TRF (ANGELO RONALDO PEREIRA DA SILVA)

24/09/2024, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/08/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 325, 324, 323, 322 e 321

26/08/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 321, 322, 323, 324 e 325

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

09/08/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

09/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:36

Juntada de Petição

16/07/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306

16/07/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 308, 307, 310, 309 e 311

15/07/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308, 309, 310 e 311

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

23/06/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

23/06/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

21/06/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

21/06/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

20/06/2024, 18:35

Despacho

20/06/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

06/06/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

05/06/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

05/06/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

05/06/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 295, 294, 293, 292 e 291

05/06/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

05/06/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

05/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042069-59.2024.4.04.9445/TRF (LUIS FERNANDO SANTOS TABORDA)

29/04/2024, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042070-44.2024.4.04.9445/TRF (SILVIO LUIS SILVEIRA DE OLIVEIRA)

29/04/2024, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042068-74.2024.4.04.9445/TRF (CARLA ROSANE DIAS DA SILVA)

29/04/2024, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042079-06.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042080-88.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042077-36.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042078-21.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042075-66.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042076-51.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042073-96.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042074-81.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042072-14.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042071-29.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

02/04/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 233

28/03/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420790620244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420808820244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420773620244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420782120244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420756620244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420765120244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420739620244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420748120244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420712920244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420721420244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420695920244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420704420244049445/TRF (SILVIO LUIS SILVEIRA DE OLIVEIRA)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420704420244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420687420244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420695920244049445/TRF (LUIS FERNANDO SANTOS TABORDA)

28/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50120808220244049388/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50420687420244049445/TRF (CARLA ROSANE DIAS DA SILVA)

28/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50120799720244049388/TRF (ANGELO RONALDO PEREIRA DA SILVA)

28/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50120799720244049388/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086121 processada no TRF4 com o no. 50120808220244049388/TRF (ANDREA GOMEZ PIRES WEISS)

28/03/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710086121

26/03/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229, 228, 231, 230, 232, 239, 238, 237, 236 e 235

19/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

19/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

19/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

19/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

19/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

19/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

19/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

19/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

19/03/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

19/03/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

19/03/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2024, 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710086121

18/03/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 17:41

Decisão interlocutória

18/03/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

17/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213, 212, 216, 215 e 214

07/03/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

07/03/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

07/03/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

07/03/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

07/03/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

07/03/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710086121

29/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 16:05

Despacho

29/01/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

05/12/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

30/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 196, 195, 199 e 198

29/11/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

29/11/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

29/11/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

29/11/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

29/11/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

29/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710086121

20/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183, 182, 181, 185, 191, 190, 189, 188 e 187

06/11/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190 e 191

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:27

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:27

Juntada de certidão

24/10/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 172, 176, 175 e 174

21/08/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175 e 176

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:43

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/07/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 163, 162, 161 e 160

18/05/2023, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162 e 163

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

16/04/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/04/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA08 Número: 50297156320184047100

22/03/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA GOMEZ PIRES WEISS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: ANGELO RONALDO PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: SILVIO LUIS SILVEIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: CARLA ROSANE DIAS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: LUIS FERNANDO SANTOS TABORDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029715-63.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA GOMEZ PIRES WEISS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: ANGELO RONALDO PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: SILVIO LUIS SILVEIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: CARLA ROSANE DIAS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: LUIS FERNANDO SANTOS TABORDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029715-63.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

10/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA08 -> TRF4

28/10/2021, 14:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/10/2021 Número de referência: 867422

28/10/2021, 09:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/10/2021 Número de referência: 867419

28/10/2021, 09:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/10/2021 Número de referência: 867421

28/10/2021, 09:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/10/2021 Número de referência: 867424

28/10/2021, 09:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/10/2021 Número de referência: 867420

28/10/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/10/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/10/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 142, 141, 140 e 139

25/10/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142 e 143

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/09/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/09/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/08/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/08/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 126, 125, 124 e 123

26/08/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/08/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/08/2021, 17:22

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

12/08/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 19:26

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 53,74 em 24/5/2021 Número de referência: 813287

27/05/2021, 09:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 260,76 em 24/5/2021 Número de referência: 813284

27/05/2021, 09:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 228,35 em 24/5/2021 Número de referência: 813286

27/05/2021, 09:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 552,30 em 24/5/2021 Número de referência: 813282

27/05/2021, 09:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 194,52 em 24/5/2021 Número de referência: 813285

27/05/2021, 09:00

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/05/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/04/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/04/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência

14/04/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 08:09

Despacho

04/03/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/10/2020, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50266112320184040000/TRF

22/10/2020, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 95, 94, 93 e 92

25/08/2020, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95

15/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/08/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/08/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:16

Decisão interlocutória

05/08/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 84, 83 e 82

18/05/2020, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84

03/04/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/02/2020, 09:58

Juntada de Petição

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição - (RS104102)

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição - (RS004655)

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição - (RS066153)

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição - (RS104102)

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição - (RS004655)

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição - (RS066153)

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição - (RS104102)

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição - (RS004655)

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição - (RS066153)

31/01/2020, 14:36

Juntada de Petição - (RS104102)

31/01/2020, 14:36

Juntada de Petição - (RS004655)

31/01/2020, 14:36

Juntada de Petição - (RS066153)

31/01/2020, 14:36

Juntada de Petição - (RS104102)

31/01/2020, 14:36

Juntada de Petição - (RS004655)

31/01/2020, 14:36

Juntada de Petição - (RS066153)

31/01/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2019, 17:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/12/2019, 17:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50266112320184040000/TRF

26/11/2019, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2019, 13:33

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:55

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:55

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:55

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:55

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:55

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:55

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:55

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:54

Juntada de Petição

16/07/2019, 19:41

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50266112320184040000/TRF

16/07/2019, 18:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/06/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

21/08/2018, 15:23

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 22, 21, 20, 19 e 18 Número: 50266112320184040000/TRF

13/07/2018, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

06/07/2018, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2018, 17:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/07/2018, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2018, 14:18

Redistribuído por sorteio - (RSPOA03S para RSPOA08S)

30/05/2018, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/05/2018, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5, 4 e 8

30/05/2018, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

30/05/2018, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/05/2018, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/05/2018, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/05/2018, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2018, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2018, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2018, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2018, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2018, 20:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/05/2018, 20:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2018, 12:57

Distribuído por dependência - Número: 50438413120124047100

22/05/2018, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 14:42

DECISÃO STJ/STF

•25/10/2021, 13:04

DECISÃO STJ/STF

•25/10/2021, 13:04

DECISÃO STJ/STF

•25/10/2021, 13:04

SENTENÇA

•21/09/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 17:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/08/2021, 16:23

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2021, 16:23

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2021, 16:23

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 14:42

DECISÃO STJ/STF

•25/10/2021, 13:04

DECISÃO STJ/STF

•25/10/2021, 13:04

DECISÃO STJ/STF

•25/10/2021, 13:04

SENTENÇA

•21/09/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 17:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/08/2021, 16:23

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2021, 16:23

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2021, 16:23

SENTENÇA

•12/08/2021, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2020, 17:32

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/05/2020, 17:32

DECISÃO STJ/STF

•18/05/2020, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2020, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2020, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2020, 17:32

OUTROS

•19/02/2020, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2018, 20:32

PETIÇÃO INICIAL

•22/05/2018, 18:21