Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002218-85.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SALETE TERESINHA DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE SALETE MACISKOSKI

OAB/RS 094513·CPF·Representa: Autor

DUDIQUELI DALAGNESE

OAB/RS 097818·CPF·Representa: Autor

MICHELE SALETE MACISKOSKI

OAB/RS 094513·CPF·Representa: Réu

DUDIQUELI DALAGNESE

OAB/RS 097818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 11:23

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:42

Paga

22/12/2022, 12:31

Enviada ao Tribunal

01/12/2022, 10:01

Documento (Certidão)

29/11/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:19

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:12

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 07:55

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 07:44

Ato ordinatório

07/11/2022, 07:44

Mudança de Classe Processual

04/11/2022, 15:57

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

20/01/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 11:23

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:42

Paga

22/12/2022, 12:31

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

01/12/2022, 10:01

Documento (Certidão)

29/11/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:19

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:12

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 07:55

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 07:44

Ato ordinatório

07/11/2022, 07:44

Mudança de Classe Processual

04/11/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SALETE TERESINHA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: DUDIQUELI DALAGNESE (OAB RS097818) ADVOGADO: MICHELE SALETE MACISKOSKI (OAB RS094513) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002218-85.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 18:38

Confirmada

01/09/2022, 18:38

Expedida/certificada

31/08/2022, 16:57

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 13:43

Expedida/certificada

03/08/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 10:38

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 14:09

Expedida/certificada

19/07/2022, 13:03

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 11:36

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:51

Confirmada

25/05/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:23

Expedida/certificada

17/05/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:24

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:42

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:00

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:01

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2022, 08:21

Ato ordinatório

28/01/2022, 08:21

Documento (Outros documentos)

28/01/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 16:48

Expedida/certificada

09/12/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:10

Ato ordinatório

06/12/2021, 22:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 15:32

Expedida/certificada

08/11/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 11:38

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Expedida/Certificada

02/09/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 13:09

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 18:52

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 15:38

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 09:45

Expedida/certificada

10/08/2021, 09:45

Ato ordinatório

10/08/2021, 09:43

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 09:30

Distribuição (sorteio)

05/08/2021, 11:26