Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008034-13.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALOIR DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO

OAB/RS 076679·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO

OAB/RS 076679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:16

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:54

Paga

24/09/2024, 11:47

Por decisão judicial

16/05/2023, 12:42

Enviada ao Tribunal

16/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

12/05/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:21

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:33

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:39

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 12:39

Cálculo de Liquidação

24/04/2023, 10:52

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:16

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:54

Paga

24/09/2024, 11:47

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2023, 12:42

Enviada ao Tribunal

16/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

12/05/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:21

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:33

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:39

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 12:39

Cálculo de Liquidação

24/04/2023, 10:52

Ato ordinatório

13/04/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:24

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:30

Mudança de Classe Processual

23/02/2023, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALOIR DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008034-13.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 589) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:12

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:10

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 17:20

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 11:44

Expedida/certificada

07/01/2022, 15:36

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/01/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 01:29

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 00:33

Expedida/certificada

10/11/2021, 16:36

Mero expediente

10/11/2021, 16:04

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 15:08

Por decisão judicial

18/10/2021, 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2021, 03:00

Por decisão judicial

22/10/2020, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2020, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/10/2019, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2019, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/04/2019, 23:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2019, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/10/2018, 22:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 17:40

Confirmada

12/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 13:30

Expedida/certificada

02/10/2018, 16:36

Determinação de Diligência

02/10/2018, 10:12

Conclusão (para julgamento)

23/08/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 17:03

Documento (Certidão)

03/07/2018, 18:22

Documento (Certidão)

29/06/2018, 20:13

Confirmada

27/06/2018, 23:59

Expedida/Certificada

17/06/2018, 22:47

Ato ordinatório

17/06/2018, 22:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 15:22

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 08:01

Confirmada

26/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2018, 00:12

Expedida/certificada

16/04/2018, 00:12

Ato ordinatório

16/04/2018, 00:11

Distribuição (sorteio)

10/04/2018, 16:39