Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004439-11.2020.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GLACIR GOMES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIANE OBERDORFER

OAB/RS 064778·CPF·Representa: Autor

MAIANE OBERDORFER

OAB/RS 064778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:26

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:12

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:01

Expedida/certificada

20/02/2025, 13:41

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

11/01/2025, 18:12

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 22:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 22:21

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 14:23

Mero expediente

04/12/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 08:18

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:02

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:41

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:26

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:12

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:01

Expedida/certificada

20/02/2025, 13:41

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

11/01/2025, 18:12

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 22:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 22:21

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 14:23

Mero expediente

04/12/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 08:18

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:02

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:41

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:48

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:30

Expedida/certificada

02/10/2024, 19:51

Expedida/certificada

02/10/2024, 19:51

Documento (Certidão)

01/10/2024, 08:35

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 09:20

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 20:05

Confirmada

17/04/2024, 20:05

Expedida/certificada

12/04/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:26

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 11:33

Ato ordinatório

16/11/2023, 11:33

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:05

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 18:37

Paga

22/08/2023, 13:23

Por decisão judicial

28/07/2023, 01:29

Enviada ao Tribunal

27/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/07/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:29

Expedida/certificada

24/05/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 21:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:09

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 12:24

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 08:58

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

10/01/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GLACIR GOMES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MAIANE OBERDORFER (OAB RS064778) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004439-11.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 701) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:49

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 13:52

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:39

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:32

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 10:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 07:37

Procedência em Parte

07/06/2022, 07:37

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 11:16

Expedida/certificada

06/05/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 20:28

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/Certificada

12/03/2021, 16:55

Documento (Certidão)

12/03/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 14:18

Confirmada

29/01/2021, 00:09

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 15:54

Expedida/certificada

11/01/2021, 17:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/12/2020, 17:23