Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001324-25.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VOLMIR COSTENARO

Reu

Advogados / Representantes

NAILA MARIA DAGNESE

OAB/RS 061352·CPF·Representa: Autor

LAURO DAGNESE

OAB/RS 087469·CPF·Representa: Autor

LAURINDO JOSÉ DAGNESE

OAB/RS 044949·CPF·Representa: Autor

NAILA MARIA DAGNESE

OAB/RS 061352·CPF·Representa: Réu

LAURO DAGNESE

OAB/RS 087469·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NAILA MARIA DAGNESE

OAB/RS 061352·CPF·Representa: Autor

LAURO DAGNESE

OAB/RS 087469·CPF·Representa: Autor

LAURINDO JOSÉ DAGNESE

OAB/RS 044949·CPF·Representa: Autor

NAILA MARIA DAGNESE

OAB/RS 061352·CPF·Representa: Réu

LAURO DAGNESE

OAB/RS 087469·CPF·Representa: Réu

LAURINDO JOSÉ DAGNESE

OAB/RS 044949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:50

Baixa Definitiva

15/02/2024, 06:21

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:13

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:40

Confirmada

16/01/2024, 15:32

Expedida/certificada

08/01/2024, 07:50

Paga

28/12/2023, 11:31

Por decisão judicial

10/05/2023, 14:31

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:06

Confirmada

02/05/2023, 10:14

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:10

Mero expediente

28/04/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 13:57

Paga

28/04/2023, 11:48

Por decisão judicial

15/03/2023, 11:33

Todas as movimentações(86)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:50

Baixa Definitiva

15/02/2024, 06:21

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:13

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:40

Confirmada

16/01/2024, 15:32

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2024, 07:50

Paga

28/12/2023, 11:31

Por decisão judicial

10/05/2023, 14:31

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:06

Confirmada

02/05/2023, 10:14

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:10

Mero expediente

28/04/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 13:57

Paga

28/04/2023, 11:48

Por decisão judicial

15/03/2023, 11:33

Enviada ao Tribunal

15/03/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

15/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

08/03/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:37

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:03

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Confirmada

27/02/2023, 10:26

Expedida/certificada

23/02/2023, 17:10

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 17:10

Mero expediente

17/02/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 10:23

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:32

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:24

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:01

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:35

Expedida/certificada

22/11/2022, 14:36

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VOLMIR COSTENARO (AUTOR) ADVOGADO: LAURINDO JOSÉ DAGNESE (OAB RS044949) ADVOGADO: NAILA MARIA DAGNESE (OAB RS061352) ADVOGADO: LAURO DAGNESE (OAB RS087469) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001324-25.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 704) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 13:06

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:03

Decurso de Prazo

20/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 10:37

Confirmada

11/08/2022, 10:34

Expedida/certificada

05/08/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 10:39

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 18:58

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:56

Expedida/certificada

20/01/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:20

Confirmada

17/12/2021, 15:04

Expedida/certificada

10/12/2021, 13:09

Conclusão (para julgamento)

14/05/2021, 00:28

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:02

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 02:35

Expedida/certificada

23/03/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 16:38

Expedida/certificada

16/03/2021, 10:11

Ato ordinatório

16/03/2021, 10:11

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 08:46

Confirmada

10/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2020, 17:23

Mero expediente

31/01/2020, 17:23

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2019, 12:57

Decurso de Prazo

10/08/2019, 01:12

Decurso de Prazo

06/08/2019, 01:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 11:00

Confirmada

26/07/2019, 10:59

Expedida/certificada

24/07/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:23

Confirmada

22/07/2019, 15:40

Expedida/certificada

19/07/2019, 18:11

Conclusão (para julgamento)

15/07/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 17:19

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:36

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:24

Confirmada

21/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 16:13

Expedida/Certificada

11/04/2019, 13:03

Ato ordinatório

11/04/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 15:13

Distribuição (sorteio)

10/04/2019, 15:11