Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015325-96.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

PAULO LEMOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KELI MACHADO

OAB/RS 101664·Representa: Autor

KELI MACHADO

OAB/RS 101664·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 18:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:03

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:02

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:21

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:09

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:09

Mero expediente

17/04/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 16:34

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:07

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 18:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:03

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:02

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:21

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:09

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:09

Mero expediente

17/04/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 16:34

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:07

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:43

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:17

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:38

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:26

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:19

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

04/11/2022, 15:56

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: KELI MACHADO (OAB RS101664) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015325-96.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 726) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 13:48

Expedida/certificada

01/09/2022, 17:56

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:00

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:37

Expedida/certificada

27/06/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 17:20

Confirmada

24/06/2022, 17:20

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2022, 03:00

Decurso de Prazo

12/05/2022, 01:01

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Por decisão judicial

29/04/2022, 11:11

Expedida/certificada

29/04/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 17:44

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 12:18

Mero expediente

08/04/2022, 12:18

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 15:51

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: KELI MACHADO (OAB RS101664) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2021. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2021 e encerramento no dia 25 de outubro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5015325-96.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1024) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

06/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 01:10

Expedida/certificada

27/08/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 13:05

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 08:41

Confirmada

10/08/2021, 08:41

Expedida/certificada

03/08/2021, 18:44

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 08:53

Conclusão (para julgamento)

17/05/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 20:01

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/Certificada

16/03/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 15:21

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 13:23

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 22:29

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 18:54

80

•06/10/2021, 00:00