Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5096422-76.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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—

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 93.673,66

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

JOSE RENATO RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/RS 066360·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB/RS 071121·CPF·Representa: Autor

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES

OAB/RS 105234·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/06/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025, 02:05

Juntada de Petição

16/06/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:23

Despacho

13/06/2025, 19:59

Juntada de Petição

20/05/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/04/2025, 17:22

Juntada de Petição

08/04/2025, 16:27

Baixa Definitiva

14/01/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/01/2025, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:57

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/06/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025, 02:05

Juntada de Petição

Documentos

PETIÇÃO

•26/04/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 18:13

16/06/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:23

Despacho

13/06/2025, 19:59

Juntada de Petição

20/05/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/04/2025, 17:22

Juntada de Petição

08/04/2025, 16:27

Baixa Definitiva

14/01/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/01/2025, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/11/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/11/2024, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 07:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/10/2024, 07:41

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/09/2024, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/04/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/04/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/03/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/03/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 14:07

Determinada a intimação

26/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/12/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/11/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/11/2023, 10:36

Juntada de Petição

29/11/2023, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 10:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA05 Número: 50964227620194047100

21/11/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ RENATO RODRIGUES DE ARAÚJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360) ADVOGADO: Luiz Adir Gomes de Oliveira (OAB RS082920) ADVOGADO: NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES (OAB RS105234) ADVOGADO: FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5096422-76.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ RENATO RODRIGUES DE ARAÚJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360) ADVOGADO: Luiz Adir Gomes de Oliveira (OAB RS082920) ADVOGADO: NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES (OAB RS105234) ADVOGADO: FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5096422-76.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

10/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

07/08/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/08/2020, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2020, 16:47

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2020, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/07/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/07/2020, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/07/2020, 18:53

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

30/06/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/06/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/06/2020, 10:39

Autos com Juiz para Sentença

25/06/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/06/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/06/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/06/2020, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 14:30

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

22/06/2020, 14:30

Autos com Juiz para Sentença

27/05/2020, 22:31

Despacho

27/05/2020, 22:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/03/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/03/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/03/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/01/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/01/2020, 11:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/01/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2020, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 12:22

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 16:47

SENTENÇA

•30/06/2020, 10:39

SENTENÇA

•22/06/2020, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 22:29

DECISÃO STJ/STF

•19/03/2020, 14:46

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/03/2020, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2020, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 13:34

IMPUGNAÇÃO

•17/03/2020, 12:16

OUTROS

•17/03/2020, 12:16

OUTROS

•17/03/2020, 12:16

Todos os documentos(16)

PETIÇÃO

•26/04/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 16:47

SENTENÇA

•30/06/2020, 10:39

SENTENÇA

•22/06/2020, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 22:29

DECISÃO STJ/STF

•19/03/2020, 14:46

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/03/2020, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2020, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 13:34

IMPUGNAÇÃO

•17/03/2020, 12:16

OUTROS

•17/03/2020, 12:16

OUTROS

•17/03/2020, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 15:37