Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000137-17.2022.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

BERNARDO ALEGRE VIDAL

Reu

RITHIELY DOS SANTOS ALEGRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARÃES PETRINI

OAB/RS 028728·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARÃES PETRINI

OAB/RS 028728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:22

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 10:29

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:50

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:25

Mero expediente

06/07/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 14:57

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:02

Confirmada

27/06/2023, 18:28

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:16

Paga

22/06/2023, 13:11

Paga

22/06/2023, 12:39

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:22

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 10:29

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 14:49

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:50

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:25

Mero expediente

06/07/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 14:57

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:02

Confirmada

27/06/2023, 18:28

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:16

Paga

22/06/2023, 13:11

Paga

22/06/2023, 12:39

Paga

22/06/2023, 12:39

Por decisão judicial

02/06/2023, 18:52

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:42

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:42

Documento (Certidão)

30/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:26

Confirmada

05/05/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:46

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 07:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:53

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:49

Cálculo de Liquidação

24/04/2023, 16:48

Movimentação processual

31/03/2023, 17:45

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:02

Confirmada

28/02/2023, 09:44

Confirmada

28/02/2023, 09:44

Expedida/certificada

26/02/2023, 21:37

Expedida/certificada

26/02/2023, 21:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:13

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:42

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:31

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 22:29

Mudança de Classe Processual

23/11/2022, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BERNARDO ALEGRE VIDAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO GUIMARÃES PETRINI (OAB RS028728) RECORRIDO: RITHIELY DOS SANTOS ALEGRE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO GUIMARÃES PETRINI (OAB RS028728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CRISTIELI MARQUES ZOTTIS PERITO: AUGUSTO DUTRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000137-17.2022.4.04.7132/RS (Pauta: 873) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 13:44

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:03

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 21:55

Decurso de Prazo

11/06/2022, 01:02

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:42

Confirmada

30/05/2022, 17:42

Confirmada

27/05/2022, 09:10

Confirmada

27/05/2022, 09:10

Expedida/certificada

26/05/2022, 19:06

Procedência

26/05/2022, 19:06

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 20:47

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:58

Confirmada

06/05/2022, 14:05

Confirmada

06/05/2022, 14:04

Confirmada

06/05/2022, 13:56

Confirmada

06/05/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 21:01

Confirmada

05/05/2022, 21:01

Expedida/certificada

05/05/2022, 20:17

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:44

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 16:22

Expedida/certificada

02/05/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 07:11

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:04

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 19:55

Confirmada

25/04/2022, 19:55

Confirmada

25/04/2022, 14:44

Confirmada

25/04/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 18:18

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:38

Decurso de Prazo

21/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:51

Confirmada

19/04/2022, 14:24

Confirmada

19/04/2022, 14:23

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:11

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 15:07

Confirmada

12/04/2022, 15:06

Confirmada

09/04/2022, 08:59

Confirmada

09/04/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 16:03

Confirmada

08/04/2022, 15:54

Expedida/certificada

08/04/2022, 13:26

Expedida/certificada

08/04/2022, 13:22

Expedida/certificada

08/04/2022, 13:21

Expedida/Certificada

08/04/2022, 13:20

Outras Decisões

08/04/2022, 11:49

Mudança de Assunto Processual

08/04/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 01:04

Expedida/certificada

07/04/2022, 23:12

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 23:12

Distribuição (sorteio)

07/04/2022, 17:15