Agravo em Recurso Especial 5096422-76.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Autor

JOSE RENATO RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:01

Conheço do agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS para negar provimento ao Recurso Especial

13/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/01/2023, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/01/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023, 14:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/01/2023, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/12/2022, 17:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/12/2022, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/12/2022, 17:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2023, 18:50

-

•12/12/2022, 17:47

-

•12/12/2022, 17:47

-

•12/12/2022, 17:47

-

•12/12/2022, 17:47

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2023, 18:50

-

•12/12/2022, 17:47

-

•12/12/2022, 17:47

-

•12/12/2022, 17:47

-

•12/12/2022, 17:47

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46

-

•12/12/2022, 17:46