Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007952-11.2020.4.04.7108 - TRF4

Baixa Definitiva

17/05/2023, 21:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:07

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:46

Paga

28/04/2023, 11:26

Por decisão judicial

29/03/2023, 14:41

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:47

Documento (Certidão)

24/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:27

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 20:26

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 20:26

Cálculo de Liquidação

23/02/2023, 17:10

Ato ordinatório

14/02/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:21

Confirmada

14/02/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:09

Expedida/certificada

13/02/2023, 11:15

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:24

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 22:08

Mudança de Classe Processual

30/11/2022, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROMEU KOCH (AUTOR) ADVOGADO: Angela Manneschi Freitas (OAB RS077862) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007952-11.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 909) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: ROMEU KOCH ADVOGADO: Angela Manneschi Freitas REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a intimação e o cadastramento dos advogados no sistema eproc, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91, ficam as partes e os advogados intimados para ciência de que os processos abaixo relacionados tramitam no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho de 2017. Em decorrência, faz-se necessário o cadastramento dos advogados, que ainda não possuam credenciamento no referido sistema, nos seguintes termos: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria). Informo ainda que os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4a. Região tiveram seus registros migrados para o eproc TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5007952-11.2020.4.04.7108/DF (originário: processo nº 50079521120204047108/RS) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROMEU KOCH (AUTOR) ADVOGADO: Angela Manneschi Freitas (OAB RS077862) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007952-11.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 915) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 20:15

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 17:45

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 12:31

Confirmada

11/11/2021, 18:07

Expedida/certificada

05/11/2021, 14:34

Conclusão (para julgamento)

27/09/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

25/09/2021, 00:32

Expedida/certificada

23/09/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 22:44

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 18:32

Confirmada

10/09/2021, 18:31

Expedida/certificada

10/09/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 08:56

Expedida/certificada

03/09/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 08:48

Confirmada

17/08/2021, 08:48

Expedida/certificada

12/08/2021, 13:18

Ato ordinatório

12/08/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 17:01

Expedida/certificada

27/07/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 20:40

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 20:39

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 16:47

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2021, 11:37

Julgamento em Diligência

10/06/2021, 17:34

Conclusão (para julgamento)

31/05/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 22:26

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 10:18

Confirmada

19/04/2021, 10:17

Expedida/certificada

14/04/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 23:30

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 12:53

Expedida/certificada

10/03/2021, 12:18

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 09:47

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 09:06

Documento (Certidão)

06/03/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 16:02

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 18:45

Expedida/certificada

10/02/2021, 19:21

de Instrução (designada; Juiz(a))

10/02/2021, 19:20

Ato ordinatório

10/02/2021, 19:19

Documento (Certidão)

14/12/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 22:34

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 16:35

Expedida/certificada

21/10/2020, 19:34

Expedida/certificada

21/10/2020, 19:34

Outras Decisões

20/10/2020, 09:53

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2020, 18:32

Por decisão judicial

06/10/2020, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2020, 03:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2020, 14:34

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 23:04

Expedida/certificada

01/09/2020, 16:27

Por decisão judicial

01/09/2020, 16:26

Outras Decisões

01/09/2020, 14:07

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 17:55

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:03

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 22:20

Expedida/certificada

17/07/2020, 16:29

Ato ordinatório

17/07/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 16:06

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:34

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

28/05/2020, 16:46

Expedida/certificada

28/05/2020, 16:45

Ato ordinatório

28/05/2020, 16:45

Distribuição (sorteio)

25/05/2020, 13:35

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Cálculo de Liquidação

Todas as movimentações(114)