Recurso Inominado Cível 5009157-59.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRestituição ao ErárioRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santa Maria JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Maria TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JUREMA ERD

CPF

Reu

TERESINHA APARECIDA ERD DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BERWANGER MORO

OAB/RS 082490·CPF·Representa: Autor

JEOVANE LANGNER DE SOUZA

OAB/RS 103272·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BERWANGER MORO

OAB/RS 082490·CPF·Representa: Réu

JEOVANE LANGNER DE SOUZA

OAB/RS 103272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 07:10

Recebimento

25/05/2023, 12:53

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:27

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:54

Confirmada

16/02/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 13:08

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:12

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:56

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:12

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 07:10

Recebimento

25/05/2023, 12:53

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:27

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:54

Confirmada

16/02/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 13:08

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:12

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:56

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:12

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:48

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 21:25

Confirmada

25/10/2022, 21:25

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:44

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:44

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:44

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:44

Documento (Acórdão)

24/10/2022, 16:19

Sentença confirmada

24/10/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: TERESINHA APARECIDA ERD DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JEOVANE LANGNER DE SOUZA (OAB RS103272) ADVOGADO: RODRIGO BERWANGER MORO (OAB RS082490) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JUREMA ERD (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: JEOVANE LANGNER DE SOUZA (OAB RS103272) ADVOGADO: RODRIGO BERWANGER MORO (OAB RS082490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009157-59.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 923) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 11:56

Confirmada

09/08/2022, 11:55

Expedida/certificada

05/08/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 20:39

Confirmada

04/08/2022, 20:39

Expedida/certificada

03/08/2022, 14:28

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 08:52