Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000809-50.2021.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JESSICA NUNES OSSIG

CPF

Reu

MARIA CRISTIANE OSSIG DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE MILK VARGAS

OAB/RS 073636·CPF·Representa: Autor

GISELE MILK VARGAS

OAB/RS 073636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 17:18

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:25

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:19

Paga

28/12/2023, 11:05

Por decisão judicial

10/02/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:24

Confirmada

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2022, 15:07

Paga

22/12/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:56

Comunicação eletrônica

30/11/2022, 17:56

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

03/06/2024, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 17:18

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:25

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:19

Paga

28/12/2023, 11:05

Por decisão judicial

10/02/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:24

Confirmada

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2022, 15:07

Paga

22/12/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:56

Comunicação eletrônica

30/11/2022, 17:56

Por decisão judicial

25/11/2022, 16:03

Enviada ao Tribunal

25/11/2022, 09:47

Documento (Certidão)

24/11/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 07:12

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 06:32

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:07

Confirmada

22/11/2022, 12:07

Expedida/certificada

21/11/2022, 17:21

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 17:21

Cálculo de Liquidação

21/11/2022, 17:16

Documento (Certidão)

09/11/2022, 15:48

Mudança de Classe Processual

09/11/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA CRISTIANE OSSIG DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GISELE MILK VARGAS (OAB RS073636) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JESSICA NUNES OSSIG (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000809-50.2021.4.04.7135/RS (Pauta: 915) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:40

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:15

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 09:53

Confirmada

29/07/2022, 09:53

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 11:00

Confirmada

26/07/2022, 11:00

Expedida/certificada

22/07/2022, 19:12

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 23:24

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 12:22

Confirmada

06/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2021, 09:29

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 10:34

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

19/07/2021, 09:43

Movimentação processual

19/07/2021, 09:42

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 14:16

Expedida/certificada

12/07/2021, 20:43

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 20:20

Distribuição (sorteio)

23/06/2021, 17:08