Procedimento Comum Cível 5028780-28.2015.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5028780-28.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 07:34

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:03

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:04

Mero expediente

19/06/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 14:23

Recebimento

13/04/2023, 05:51

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40003540695 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50287802820154047100), em que figuram como partes MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores, para que se habilitem no processo, regularizando a representação processual, no prazo de 30 (trinta) dias, com a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo. Ressalta-se a necessidade de trazer aos autos certidão de óbito, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 29/09/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5028780-28.2015.4.04.7100/RS

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2015, 18:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2015, 08:41

Expedida/certificada

14/09/2015, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/08/2015, 20:41

Confirmada

26/08/2015, 20:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2015, 15:55

Documentos

•06/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(35)