Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024, 20:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469380 - EDcl no AREsp 2351695 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 18:10
Embargos de Declaração de BARTHOLOMAEUS KIM, CAROLINA KIM, CATARINA KIM, JACOB KIM e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos em parte
14/08/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
23/07/2024, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 610020/2024
23/07/2024, 10:31
Protocolizada Petição 610020/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2024
23/07/2024, 10:12
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 502367/2024
16/06/2024, 12:56
Protocolizada Petição 502367/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2024
16/06/2024, 12:35
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498740/2024
14/06/2024, 13:46
Protocolizada Petição 498740/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2024
14/06/2024, 13:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 482563/2024 -
12/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/06/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482563/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)
11/06/2024, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482563/2024
10/06/2024, 22:56
Protocolizada Petição 482563/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024
10/06/2024, 22:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 469380/2024 -
07/06/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/06/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 469380/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)
06/06/2024, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 469380/2024
06/06/2024, 15:46
Protocolizada Petição 469380/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024
06/06/2024, 15:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024
17/05/2024, 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024
17/05/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2024, 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024
15/05/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024
15/05/2024, 19:00
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (Publicação prevista para 17/05/2024)
15/05/2024, 19:00
Conheço do agravo de BARTHOLOMAEUS KIM, CAROLINA KIM, CATARINA KIM e JACOB KIM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
15/05/2024, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
15/09/2023, 20:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926767/2023
15/09/2023, 19:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/09/2023, 19:39
Protocolizada Petição 926767/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023
15/09/2023, 19:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023
20/06/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023
18/06/2023, 17:40
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
18/06/2023, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
14/06/2023, 09:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
14/06/2023, 08:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/06/2023, 13:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/06/2023, 13:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/05/2023, 09:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/05/2023, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO