Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0672879 - AgInt no AREsp 2245141 - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025, 00:20
Prejudicado o recurso de SCHATEL PRAIA RESTAURANTE LTDA - Petição Nº 2023/00672879 - AgInt no AREsp 2245141
22/08/2025, 00:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0687940 - AgInt no AREsp 2245141 - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025, 00:20
Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Petição Nº 2023/00687940 - AgInt no AREsp 2245141
22/08/2025, 00:20
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 809774/2024
16/09/2024, 15:01
Protocolizada Petição 809774/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/09/2024
16/09/2024, 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
27/11/2023, 12:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
24/11/2023, 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
24/11/2023, 14:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
24/11/2023, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
14/09/2023, 15:37
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MUNICÍPIO DE TORRES apresentar resposta à petição n. 687940/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2208.
14/09/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 687940/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2208.
14/09/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MUNICÍPIO DE TORRES apresentar resposta à petição n. 672879/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2179.
14/09/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para SCHATEL PRAIA RESTAURANTE LTDA apresentar resposta à petição n. 687940/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2208.
23/08/2023, 14:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713860/2023
25/07/2023, 15:56
Protocolizada Petição 713860/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023
25/07/2023, 15:54
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697057/2023
18/07/2023, 14:02
Protocolizada Petição 697057/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2023
18/07/2023, 13:56
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 687940/2023 -
17/07/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/07/2023, 18:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 687940/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)
13/07/2023, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 687940/2023
13/07/2023, 18:26
Protocolizada Petição 687940/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023
13/07/2023, 18:22
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685325/2023
12/07/2023, 17:26
Protocolizada Petição 685325/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2023
12/07/2023, 17:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 672879/2023 -
07/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/07/2023, 18:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672879/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)
06/07/2023, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 672879/2023
06/07/2023, 16:06
Protocolizada Petição 672879/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023
06/07/2023, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023
21/06/2023, 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023
21/06/2023, 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023
21/06/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2023, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2023, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023
19/06/2023, 20:20
Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
19/06/2023, 20:20
Conheço do agravo de SCHATEL PRAIA RESTAURANTE LTDA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial
19/06/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023
19/06/2023, 20:20
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/06/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023
19/06/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
27/04/2023, 18:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 382091/2023
27/04/2023, 17:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/04/2023, 17:55
Protocolizada Petição 382091/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023
27/04/2023, 17:55
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
16/12/2022, 12:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/12/2022, 12:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
16/12/2022, 12:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 06:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/12/2022, 08:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/11/2022, 11:07
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/11/2022, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO