Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT
APELANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (RÉU) PROCURADOR: MARIANA LAZZARE MONTEPO
APELADO: ANGELICA CRISTINA KSENSKO (AUTOR) ADVOGADO: MORIELE CAMILA FACIOLI (OAB RS108662) ADVOGADO: MAIARA GIACOMEL (OAB RS114981) ADVOGADO: GILVAN MUSTCHALL (OAB RS110347)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000675-77.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
06/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
05/10/2022, 13:34
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 16:23
Expedida/certificada
19/08/2022, 18:23
Conclusão (para decisão)
02/08/2022, 10:05
Decurso de Prazo
02/08/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 12:11
Confirmada
18/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 20:17
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 08:43
Expedida/certificada
08/06/2022, 19:04
Expedida/certificada
08/06/2022, 19:04
Expedida/certificada
08/06/2022, 19:04
Expedida/certificada
08/06/2022, 19:04
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 18:22
Sentença confirmada
07/06/2022, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: PAULO CESAR KLEIN
APELANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (RÉU) PROCURADOR: MARIANA LAZZARE MONTEPO
APELADO: ANGELICA CRISTINA KSENSKO (AUTOR) ADVOGADO: MORIELE CAMILA FACIOLI (OAB RS108662) ADVOGADO: MAIARA GIACOMEL (OAB RS114981) ADVOGADO: GILVAN MUSTCHALL (OAB RS110347)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000675-77.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES