Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/10/2024, 15:09
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 15:18
Documento (Certidão)
01/03/2023, 15:12
Outras Decisões
24/02/2023, 18:33
Documento (Outros documentos)
24/02/2023, 17:58
Conclusão (para despacho)
22/02/2023, 16:28
Recebimento
16/02/2023, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO TERRAZAS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045876-80.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO TERRAZAS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045876-80.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO TERRAZAS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045876-80.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO TERRAZAS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045876-80.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES