Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000565-13.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GERSON MOELLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ROSA DA SILVA

OAB/RS 102681·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROSA DA SILVA

OAB/RS 102681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 15:07

Trânsito em julgado

07/03/2025, 15:07

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:07

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:51

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 13:41

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 12:01

Confirmada

31/01/2025, 12:01

Expedida/certificada

30/01/2025, 11:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 11:42

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 17:17

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:06

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 13:32

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 15:07

Trânsito em julgado

07/03/2025, 15:07

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:07

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:51

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 13:41

Documentos

•06/10/2022, 00:00

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Confirmada

09/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 12:01

Confirmada

31/01/2025, 12:01

Expedida/certificada

30/01/2025, 11:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 11:42

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 17:17

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:06

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 13:32

Confirmada

29/11/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:42

Confirmada

27/11/2024, 17:42

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:04

Expedida/certificada

26/11/2024, 17:00

Expedida/certificada

26/11/2024, 17:00

Expedida/certificada

26/11/2024, 17:00

Outras Decisões

26/11/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 16:18

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:10

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:46

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:08

Expedida/certificada

04/11/2024, 16:43

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:02

Expedida/certificada

29/10/2024, 14:53

Outras Decisões

29/10/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:27

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:07

Movimentação processual

22/10/2024, 17:52

Expedida/certificada

22/10/2024, 17:51

Expedida/certificada

22/10/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:26

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:37

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:19

Mero expediente

07/10/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:29

Paga

24/09/2024, 11:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 09:31

Por decisão judicial

12/12/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:33

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:18

Comunicação eletrônica

09/11/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:50

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:17

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:14

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 11:46

Movimentação processual

08/11/2023, 11:45

Por decisão judicial

25/09/2023, 11:58

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:45

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:01

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 13:29

Expedição de documento (Alvará)

16/08/2023, 18:00

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:10

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:00

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:28

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:52

Mero expediente

22/06/2023, 13:52

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 13:00

Paga

22/06/2023, 12:16

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

05/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:32

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:52

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:30

Mero expediente

26/05/2023, 10:51

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 08:17

Por decisão judicial

15/05/2023, 12:00

Enviada ao Tribunal

13/05/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

13/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:06

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:04

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:29

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:25

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:51

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:23

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 12:56

Mudança de Classe Processual

27/03/2023, 12:55

Recebimento

24/03/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GERSON MOELLER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA ROSA DA SILVA (OAB RS102681) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000565-13.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GERSON MOELLER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA ROSA DA SILVA (OAB RS102681) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000565-13.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 19:22

Confirmada

16/03/2021, 19:22

Expedida/certificada

10/03/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 09:02

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 14:11

Expedida/certificada

03/02/2021, 11:40

Procedência em Parte

03/02/2021, 09:01

Conclusão (para julgamento)

14/12/2020, 12:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 20:11

Expedida/certificada

27/11/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 16:16

Expedida/certificada

24/11/2020, 17:12

Documento (Outros documentos)

24/11/2020, 17:10

de Instrução (realizada; Juiz(a))

24/11/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 20:44

Expedida/certificada

20/11/2020, 14:59

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 13:53

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 10:20

Confirmada

12/11/2020, 10:20

de Instrução (designada; Juiz(a))

09/11/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 19:33

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 08:24

Confirmada

28/10/2020, 08:24

Expedida/certificada

27/10/2020, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2020, 10:06

Por decisão judicial

18/06/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 19:36

Expedida/certificada

25/05/2020, 13:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 09:32

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:07

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 19:00

Expedida/certificada

28/04/2020, 11:55

Conclusão (para decisão)

28/04/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 17:55

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 16:13

Expedida/certificada

17/12/2019, 08:44

Expedida/certificada

17/12/2019, 08:44

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 16:26

Movimentação processual

16/12/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 15:17

Expedida/Certificada

27/11/2019, 14:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 18:05

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2019, 07:42

Mero expediente

21/10/2019, 16:54

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 20:26

Confirmada

01/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2019, 11:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 21:09

Confirmada

06/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 09:31

Confirmada

27/05/2019, 14:16

Expedida/certificada

27/05/2019, 14:05

Expedida/Certificada

27/05/2019, 14:04

Mero expediente

24/05/2019, 17:53

Conclusão (para decisão)

23/05/2019, 11:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 16:09

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 08:46

Confirmada

19/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2019, 12:58

Mero expediente

09/04/2019, 12:29

Conclusão (para decisão)

08/04/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 15:32

Confirmada

23/03/2019, 09:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 14:05

Expedida/certificada

13/03/2019, 17:15

Mero expediente

13/03/2019, 16:03

Documento (Outros documentos)

12/03/2019, 08:47

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 13:37

Distribuição (sorteio)

25/02/2019, 11:08

80

•20/05/2022, 00:00