Apelação Cível 5001888-87.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCIO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 17:13

Trânsito em julgado

17/11/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:48

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Confirmada

31/10/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

29/10/2022, 07:19

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:25

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:25

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001888-87.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:16

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

17/11/2022, 17:13

Trânsito em julgado

17/11/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:48

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Confirmada

31/10/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

29/10/2022, 07:19

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:25

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:25

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001888-87.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:16

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 07:15

Petição (Petição (outras))

06/08/2022, 15:27

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 09:09

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

15/07/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:32

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Confirmada

13/06/2022, 13:17

Expedida/certificada

08/06/2022, 18:43

Expedida/certificada

08/06/2022, 18:43

Expedida/certificada

08/06/2022, 18:42

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 18:14

Sentença confirmada em parte

07/06/2022, 16:17

Movimentação processual

07/06/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001888-87.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2022, 13:17

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 10:46

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:04

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 23:15

Mero expediente

11/01/2022, 23:15

Remessa (outros motivos)

11/01/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 15:32

Distribuição (sorteio)

10/09/2018, 13:47

80

•20/05/2022, 00:00