Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004440-30.2015.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCIANO CANDIDO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:56

Trânsito em julgado

19/11/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 15:45

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 18:04

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 19:06

Confirmada

03/10/2024, 08:49

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:19

Paga

24/09/2024, 12:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 09:03

Por decisão judicial

04/09/2023, 17:47

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:56

Trânsito em julgado

19/11/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 15:45

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 18:04

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 19:06

Confirmada

03/10/2024, 08:49

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:19

Paga

24/09/2024, 12:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 09:03

Por decisão judicial

04/09/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:11

Confirmada

22/08/2023, 13:12

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:06

Ato ordinatório

22/08/2023, 13:05

Paga

22/08/2023, 12:21

Por decisão judicial

19/07/2023, 12:00

Enviada ao Tribunal

18/07/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

18/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:52

Documento (Certidão)

16/07/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 22:08

Confirmada

12/07/2023, 08:00

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 08:22

Confirmada

11/05/2023, 09:55

Expedida/certificada

10/05/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:56

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:59

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 13:33

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:18

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 13:03

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 18:34

Mudança de Classe Processual

25/11/2022, 18:34

Recebimento

25/11/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCIANO CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004440-30.2015.4.04.7129/RS (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 14:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/06/2019, 12:42

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 14:50

Confirmada

18/05/2018, 10:39

Expedida/certificada

13/05/2018, 21:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 09:07

Confirmada

28/03/2018, 23:59

Confirmada

26/03/2018, 17:57

Expedida/certificada

18/03/2018, 22:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2018, 22:21

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 11:49

Conclusão (para julgamento)

05/02/2018, 18:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 14:44

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:40

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:25

Confirmada

22/12/2017, 23:59

Confirmada

18/12/2017, 14:59

Expedida/certificada

12/12/2017, 21:04

Conclusão (para julgamento)

09/10/2017, 10:57

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 18:12

Expedida/certificada

27/09/2017, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 16:36

Confirmada

18/09/2017, 10:03

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 14:21

Expedida/certificada

11/09/2017, 14:03

Determinação de Diligência

11/09/2017, 14:03

Conclusão (para julgamento)

17/07/2017, 14:10

Expedição de documento

13/07/2017, 11:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 13:42

Confirmada

22/06/2017, 23:59

Confirmada

19/06/2017, 10:08

Expedida/certificada

12/06/2017, 13:00

Expedida/certificada

12/06/2017, 13:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 16:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 07:09

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 16:36

Confirmada

12/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2017, 11:47

Confirmada

10/04/2017, 16:02

Expedida/certificada

02/04/2017, 10:38

Expedida/certificada

02/04/2017, 10:38

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 18:02

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 18:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 21:13

Confirmada

18/03/2017, 23:59

Confirmada

17/03/2017, 09:17

Expedida/certificada

08/03/2017, 12:11

Expedida/certificada

08/03/2017, 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2017, 11:46

Conclusão (para decisão)

30/01/2017, 12:58

Petição (Petição (outras))

06/11/2016, 22:24

Confirmada

24/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2016, 10:05

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 18:41

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 01:03

Confirmada

19/09/2016, 23:59

Confirmada

19/09/2016, 08:11

Expedida/certificada

09/09/2016, 12:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2016, 12:21

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 15:25

Confirmada

06/08/2016, 23:59

Confirmada

05/08/2016, 14:52

Expedida/certificada

27/07/2016, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2016, 15:06

Conclusão (para decisão)

30/05/2016, 10:11

Petição (Petição (outras))

30/05/2016, 09:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/05/2016, 14:38

Confirmada

09/05/2016, 08:34

Expedida/certificada

02/05/2016, 19:48

Petição (Petição (outras))

31/03/2016, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/03/2016, 10:24

Decurso de Prazo

19/02/2016, 01:03

Confirmada

04/02/2016, 23:59

Documento (Certidão)

02/02/2016, 00:38

Confirmada

27/01/2016, 09:23

Expedida/Certificada

25/01/2016, 17:26

Expedida/certificada

25/01/2016, 17:26

Mero expediente

22/01/2016, 19:42

Conclusão (para decisão)

07/01/2016, 12:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2015, 09:40

Distribuição (sorteio)

09/12/2015, 09:38