Apelação / Remessa Necessária 5015274-76.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GUNTER ARNOLDO DECKMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGIS LUIS WITCAK

OAB/RS 090014·CPF·Representa: Autor

IRACILDO BINICHESKI

OAB/RS 017322·CPF·Representa: Autor

ROSELEIDE BINICHESKI

OAB/RS 099032·CPF·Representa: Autor

REGIS LUIS WITCAK

OAB/RS 090014·CPF·Representa: Réu

IRACILDO BINICHESKI

OAB/RS 017322·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

REGIS LUIS WITCAK

OAB/RS 090014·CPF·Representa: Autor

IRACILDO BINICHESKI

OAB/RS 017322·CPF·Representa: Autor

ROSELEIDE BINICHESKI

OAB/RS 099032·CPF·Representa: Autor

REGIS LUIS WITCAK

OAB/RS 090014·CPF·Representa: Réu

IRACILDO BINICHESKI

OAB/RS 017322·CPF·Representa: Réu

ROSELEIDE BINICHESKI

OAB/RS 099032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 17:19

Expedida/Certificada

17/08/2023, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2023, 15:28

Recebimento

15/08/2023, 22:08

Ato ordinatório

06/02/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 17:22

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:24

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:09

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:56

Recurso especial

13/12/2022, 09:34

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 16:39

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 09:14

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 17:19

Expedida/Certificada

17/08/2023, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2023, 15:28

Recebimento

15/08/2023, 22:08

Ato ordinatório

06/02/2023, 19:15

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 17:22

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:24

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:09

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:56

Recurso especial

13/12/2022, 09:34

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 16:39

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 09:14

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:34

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:46

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:46

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:22

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 18:22

Recurso prejudicado

25/10/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GUNTER ARNOLDO DECKMANN ADVOGADO: IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) ADVOGADO: ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) ADVOGADO: REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015274-76.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:34

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 07:01

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 14:31

Mero expediente

12/09/2022, 17:58

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 03:04

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:01

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 13:04

Remessa (outros motivos)

02/08/2022, 10:03

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:09

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:48

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:48

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 16:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2022, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GUNTER ARNOLDO DECKMANN ADVOGADO: IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) ADVOGADO: ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) ADVOGADO: REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015274-76.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2022, 09:51

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 13:48

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:01

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2021, 13:39

Remessa (outros motivos)

10/11/2021, 12:03

Conclusão (para decisão)

08/11/2021, 14:01

Decurso de Prazo

06/11/2021, 01:02

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 10:43

Confirmada

05/10/2021, 10:43

Expedida/certificada

01/10/2021, 18:28

Expedida/certificada

01/10/2021, 18:28

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 20:00

Sentença confirmada

30/09/2021, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: GUNTER ARNOLDO DECKMANN ADVOGADO: IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) ADVOGADO: ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) ADVOGADO: REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015274-76.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2021, 12:32

Documento (Certidão)

09/10/2019, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

01/10/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 18:00

Remessa

27/06/2019, 14:48

Recebimento

27/06/2019, 14:47

80

•09/06/2022, 00:00

•13/09/2021, 00:00