RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMILDA FREITAG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002431-06.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1088) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMILDA FREITAG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002431-06.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1088) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
29/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/09/2024, 09:44
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 20:23
Expedida/certificada
16/09/2024, 12:31
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 10:12
Confirmada
24/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/08/2024, 15:46
Expedida/certificada
14/08/2024, 15:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/08/2024, 15:00
Conclusão (para julgamento)
13/08/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 10:27
Confirmada
28/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/06/2024, 14:56
Mero expediente
18/06/2024, 14:56
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 18:39
Documento (Outros documentos)
24/04/2024, 18:38
Decurso de Prazo
06/10/2023, 01:01
Documento (Certidão)
08/09/2023, 14:03
Documento (Certidão)
06/09/2023, 19:55
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 12:21
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 08:33
Confirmada
18/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2023, 17:22
Expedida/certificada
08/08/2023, 17:21
Decurso de Prazo
15/06/2023, 01:01
Documento (Certidão)
25/04/2023, 17:28
Confirmada
22/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/04/2023, 08:08
Mero expediente
12/04/2023, 08:08
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 16:01
Documento (Outros documentos)
11/04/2023, 15:57
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 10:30
Confirmada
16/01/2023, 10:30
Expedida/certificada
12/01/2023, 14:50
Mero expediente
12/01/2023, 14:50
Conclusão (para despacho)
12/01/2023, 13:04
Recebimento
22/11/2022, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMILDA FREITAG (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002431-06.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMILDA FREITAG (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002431-06.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 385) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES