Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARLINDO CORREIA RICARDO (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BERED (OAB RS050779) ADVOGADO(A): PEDRO HEBERT OUTEIRAL (OAB RS064744) ADVOGADO(A): FELIPE HEBERT OUTEIRAL (OAB RS055988) ADVOGADO(A): PEDRO HEBERT OUTEIRAL
APELANTE: LISEANE DUARTE RICARDO (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE HEBERT OUTEIRAL (OAB RS055988) ADVOGADO(A): PEDRO HEBERT OUTEIRAL (OAB RS064744) ADVOGADO(A): RAFAEL BERED (OAB RS050779)
APELANTE: ROSANE DUARTE RICARDO (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE HEBERT OUTEIRAL (OAB RS055988) ADVOGADO(A): PEDRO HEBERT OUTEIRAL (OAB RS064744) ADVOGADO(A): RAFAEL BERED (OAB RS050779)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080210-19.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
10/03/2023, 00:00
·
Representa: Réu
FELIPE HEBERT OUTEIRAL
OAB/RS 055988·CPF·Representa: Réu
RAFAEL BERED
OAB/RS 050779·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARLINDO CORREIA RICARDO (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) ADVOGADO: PEDRO HEBERT OUTEIRAL (OAB RS064744) ADVOGADO: FELIPE HEBERT OUTEIRAL (OAB RS055988) ADVOGADO: PEDRO HEBERT OUTEIRAL
APELANTE: LISEANE DUARTE RICARDO (Sucessor) ADVOGADO: PEDRO HEBERT OUTEIRAL (OAB RS064744) ADVOGADO: FELIPE HEBERT OUTEIRAL (OAB RS055988)
APELANTE: ROSANE DUARTE RICARDO (Sucessor) ADVOGADO: PEDRO HEBERT OUTEIRAL (OAB RS064744) ADVOGADO: FELIPE HEBERT OUTEIRAL (OAB RS055988)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080210-19.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
APELANTE: ARLINDO CORREIA RICARDO (EMBARGADO)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) EDITAL Nº 40003068152 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE ARLINDO CORREIA RICARDO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES, convocado para compor o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50802101920154047100), em que figuram como partes ARLINDO CORREIA RICARDO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores da parte autora, para que se habilitem no processo, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizando a representação processual. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 14/02/2022.
Edital 80 - Apelação Cível Nº 5080210-19.2015.4.04.7100/RS