Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010224-15.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LINO JOSE POLESSO

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MARTINAZZO

OAB/RS 074006·CPF·Representa: Autor

VANESSA MARTINAZZO

OAB/RS 074006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 08:03

Ato ordinatório

07/11/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 10:28

Confirmada

07/11/2024, 10:28

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:16

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:02

Outras Decisões

30/10/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 13:38

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:43

Confirmada

18/10/2024, 10:20

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:07

Paga

24/09/2024, 15:04

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 08:03

Ato ordinatório

07/11/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 10:28

Confirmada

07/11/2024, 10:28

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:43

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:16

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:02

Outras Decisões

30/10/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 13:38

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:43

Confirmada

18/10/2024, 10:20

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:07

Paga

24/09/2024, 15:04

Por decisão judicial

15/07/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:38

Confirmada

09/07/2024, 10:50

Expedida/certificada

03/07/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:28

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:44

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:44

Documento (Certidão)

01/07/2024, 16:43

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:16

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:53

Paga

28/05/2024, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 03:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:27

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Por decisão judicial

05/04/2024, 07:11

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:49

Documento (Certidão)

01/04/2024, 15:51

Expedida/certificada

26/03/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 16:38

Expedida/certificada

26/03/2024, 16:38

Expedida/certificada

26/03/2024, 16:38

Mudança de Classe Processual

25/03/2024, 14:25

Outras Decisões

25/03/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 01:06

Expedida/certificada

04/03/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 14:24

Confirmada

04/12/2023, 10:31

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:23

Ato ordinatório

27/11/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 23:28

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:14

Confirmada

23/10/2023, 10:52

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:38

Ato ordinatório

16/10/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 20:38

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:02

Ato ordinatório

06/10/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:49

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:06

Confirmada

22/08/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 04:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 03:55

Expedida/certificada

14/08/2023, 18:30

Outras Decisões

14/08/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 13:45

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:51

Confirmada

17/07/2023, 10:28

Expedida/certificada

07/07/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:53

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:00

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:32

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:28

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:49

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 21:27

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 14:27

Recebimento

01/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LINO JOSE POLESSO (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA MARTINAZZO (OAB RS074006) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010224-15.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 12:38

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 18:43

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 18:55

Procedência em Parte

12/01/2022, 13:36

Conclusão (para julgamento)

25/08/2021, 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 11:18

Por decisão judicial

22/02/2021, 16:28

Outras Decisões

20/02/2021, 13:59

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 19:09

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 08:46

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:57

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 11:04

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 13:51

Remessa (outros motivos)

16/11/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 23:54

Remessa (outros motivos)

13/10/2020, 20:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 00:05

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2020, 15:25

Decurso de Prazo

12/09/2020, 01:01

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:05

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2020, 17:50

Outras Decisões

17/07/2020, 17:50

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 17:29

Remessa (outros motivos)

30/06/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2020, 17:21

Remessa (outros motivos)

01/06/2020, 22:08

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 15:42

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2020, 14:03

Outras Decisões

06/05/2020, 14:03

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

03/05/2020, 18:33

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2020, 13:30

Conclusão (para decisão)

06/03/2020, 13:55

Decurso de Prazo

03/03/2020, 01:03

Confirmada

13/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2020, 11:18

Outras Decisões

03/02/2020, 11:18

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 11:36

Decurso de Prazo

28/01/2020, 01:05

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:24

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2019, 19:59

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 18:16

Decurso de Prazo

27/11/2019, 01:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 16:40

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2019, 18:44

Expedida/certificada

25/10/2019, 18:43

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 15:40

Confirmada

03/09/2019, 23:59

Expedida/Certificada

24/08/2019, 21:31

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 13:52

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/08/2019, 14:32