Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000316-49.2016.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

CLEBER ANTUNES RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 33559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 02:07

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:19

Por decisão judicial

26/09/2025, 09:56

Publicação

26/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000316-49.2016.4.04.7135/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: CLEBER ANTUNES RODRIGUES ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 17:45

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:04

Paga

23/09/2025, 11:05

Enviada ao Tribunal

08/08/2025, 09:30

Enviada ao Tribunal

08/08/2025, 09:30

Documento (Certidão)

06/08/2025, 17:37

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:20

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 15:08

Todas as movimentações(157)

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 02:07

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:19

Por decisão judicial

26/09/2025, 09:56

Publicação

26/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:19

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000316-49.2016.4.04.7135/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: CLEBER ANTUNES RODRIGUES ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 17:45

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:04

Paga

23/09/2025, 11:05

Enviada ao Tribunal

08/08/2025, 09:30

Enviada ao Tribunal

08/08/2025, 09:30

Documento (Certidão)

06/08/2025, 17:37

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:20

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 15:08

Publicação

21/07/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000316-49.2016.4.04.7135/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: CLEBER ANTUNES RODRIGUES ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 17/07/2025 - Juntado(a)

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 17:30

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:08

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 09:58

Publicação

16/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000316-49.2016.4.04.7135/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: CLEBER ANTUNES RODRIGUES ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 11/06/2025 - PETIÇÃO

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 16:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:36

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:19

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:42

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:56

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:13

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:16

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Confirmada

03/02/2025, 08:42

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:10

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:10

Mudança de Classe Processual

27/01/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 14:41

Recebimento

20/01/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER ANTUNES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000316-49.2016.4.04.7135/RS (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

29/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 21:47

Confirmada

21/10/2024, 10:01

Expedida/certificada

16/10/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:38

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Confirmada

26/08/2024, 11:07

Expedida/certificada

22/08/2024, 17:15

Procedência em Parte

22/08/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 14:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 12:54

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:46

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:22

Confirmada

18/12/2023, 12:46

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:51

Julgamento em Diligência

14/12/2023, 15:51

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 15:58

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:22

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:44

Confirmada

26/06/2023, 14:11

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:17

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:30

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:58

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 20:34

Confirmada

06/03/2023, 09:58

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:20

Outras Decisões

24/02/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 15:27

Recebimento

30/01/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER ANTUNES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000316-49.2016.4.04.7135/RS (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2018, 12:08

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 15:53

Expedida/certificada

04/04/2018, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 15:46

Confirmada

12/03/2018, 23:59

Confirmada

09/03/2018, 10:57

Expedida/certificada

02/03/2018, 11:37

Procedência em Parte

02/03/2018, 11:37

Conclusão (para julgamento)

10/11/2017, 09:47

Decurso de Prazo

01/11/2017, 01:04

Confirmada

06/10/2017, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 16:40

Expedição de documento

26/09/2017, 16:11

Expedida/certificada

26/09/2017, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2017, 08:32

Conclusão (para decisão)

02/08/2017, 11:32

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 15:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 15:03

Confirmada

07/07/2017, 11:10

Expedida/certificada

30/06/2017, 12:35

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 18:52

Decurso de Prazo

12/05/2017, 01:07

Confirmada

13/04/2017, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 17:26

Expedida/certificada

04/04/2017, 16:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 16:00

Confirmada

27/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 17:09

Expedida/certificada

17/03/2017, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2017, 15:58

Conclusão (para decisão)

01/03/2017, 18:47

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 14:57

Confirmada

09/02/2017, 23:59

Confirmada

03/02/2017, 16:45

Expedida/certificada

30/01/2017, 10:04

Expedida/certificada

30/01/2017, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2017, 09:53

Conclusão (para decisão)

26/01/2017, 17:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 14:05

Confirmada

09/12/2016, 16:23

Expedida/certificada

02/12/2016, 14:34

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 16:55

Decurso de Prazo

30/11/2016, 01:10

Confirmada

19/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2016, 16:33

Confirmada

11/11/2016, 09:26

Expedida/certificada

09/11/2016, 14:16

Expedida/certificada

09/11/2016, 14:15

Mero expediente

09/11/2016, 13:49

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 13:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 07:26

Decurso de Prazo

08/11/2016, 01:07

Confirmada

09/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2016, 16:20

Ato ordinatório

29/09/2016, 16:19

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 11:41

Confirmada

14/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 17:37

Confirmada

05/08/2016, 17:37

Expedida/certificada

04/08/2016, 10:58

Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 15:29

Confirmada

03/08/2016, 15:29

Expedida/certificada

03/08/2016, 13:24

Expedida/Certificada

03/08/2016, 13:24

Mero expediente

02/08/2016, 11:29

Conclusão (para decisão)

02/08/2016, 10:43

Distribuição (sorteio)

02/08/2016, 09:54

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•06/10/2022, 00:00