Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5030210-15.2015.4.04.7100/RS
APELANTE: GILMAR IZABEL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso em que a questão discutida encontra-se em exame no Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos recursos repetitivos:
Tema STJ 1307 - Definir se há possibilidade do reconhecimento da especialidade da atividade de motorista/cobrador de ônibus ou motorista de caminhão, por penosidade, após o advento da Lei n. 9.032/1995.
Muito embora não haja, pelo STJ, ordem de suspensão de processos que se encontrem na presente altura processual, considerando os impactos do reconhecimento desses períodos sobre os pedidos de aposentadoria, e em nome da segurança jurídica e da racionalidade dos atos processuais, a melhor medida a ser tomada é a suspensão do feito para aguardar o julgamento em definitivo do tema.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILMAR IZABEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030210-15.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILMAR IZABEL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030210-15.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
06/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 14:18
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2018, 19:15
Petição (Petição (outras))
23/11/2018, 16:58
Confirmada
29/10/2018, 16:05
Petição (Petição (outras))
24/10/2018, 15:48
Expedida/certificada
23/10/2018, 12:27
Expedida/certificada
23/10/2018, 12:27
Petição (Petição (outras))
15/10/2018, 16:58
Petição (Petição (outras))
11/10/2018, 11:02
Petição (Petição (outras))
18/09/2018, 20:06
Petição (Petição (outras))
31/08/2018, 09:00
Confirmada
30/08/2018, 23:59
Confirmada
24/08/2018, 10:53
Expedida/certificada
20/08/2018, 18:46
Expedida/certificada
20/08/2018, 18:46
Conclusão (para julgamento)
08/05/2018, 06:10
Petição (Petição (outras))
30/04/2018, 17:48
Confirmada
20/04/2018, 08:22
Petição (Petição (outras))
16/04/2018, 17:15
Expedida/certificada
13/04/2018, 14:25
Expedida/certificada
13/04/2018, 14:25
Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2018, 21:30
Conclusão (para decisão)
01/03/2018, 12:07
Petição (Petição (outras))
28/02/2018, 10:31
Confirmada
01/02/2018, 17:38
Petição (Petição (outras))
29/01/2018, 20:59
Confirmada
29/01/2018, 20:59
Expedida/certificada
26/01/2018, 12:36
Expedida/certificada
26/01/2018, 12:36
Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2018, 10:56
Conclusão (para decisão)
18/12/2017, 23:55
Expedição de documento
05/12/2017, 13:54
Petição (Petição (outras))
16/10/2017, 17:43
Confirmada
06/10/2017, 09:23
Petição (Petição (outras))
03/10/2017, 09:09
Expedida/certificada
28/09/2017, 10:15
Expedida/certificada
28/09/2017, 10:15
Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2017, 18:33
Conclusão (para decisão)
09/08/2017, 15:55
Petição (Petição (outras))
05/07/2017, 19:19
Petição (Petição (outras))
22/06/2017, 15:17
Documento (Certidão)
02/06/2017, 05:10
Confirmada
01/06/2017, 23:59
Confirmada
29/05/2017, 10:03
Petição (Petição (outras))
24/05/2017, 09:29
Expedida/certificada
22/05/2017, 13:06
Expedida/certificada
22/05/2017, 13:05
Petição (Petição (outras))
19/05/2017, 18:01
Petição (Petição (outras))
18/05/2017, 14:29
Confirmada
18/05/2017, 14:29
Petição (Petição (outras))
18/05/2017, 14:07
Expedida/certificada
17/05/2017, 13:22
Expedida/certificada
17/05/2017, 13:22
Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2017, 18:56
Petição (Petição (outras))
09/05/2017, 17:36
Petição (Petição (outras))
08/05/2017, 19:16
Confirmada
05/05/2017, 09:15
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 14:11
Confirmada
27/04/2017, 14:11
Conclusão (para decisão)
26/04/2017, 17:42
Expedida/certificada
26/04/2017, 17:41
Petição (Petição (outras))
20/04/2017, 15:34
Expedida/certificada
19/04/2017, 12:54
Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2017, 19:01
Documento (Certidão)
18/04/2017, 11:45
Conclusão (para decisão)
18/04/2017, 11:32
Petição (Petição (outras))
18/04/2017, 11:24
Confirmada
17/04/2017, 10:19
Petição (Petição (outras))
11/04/2017, 08:31
Confirmada
11/04/2017, 08:31
Expedida/certificada
10/04/2017, 18:09
Confirmada
30/03/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/03/2017, 16:03
Confirmada
27/03/2017, 15:30
Petição (Petição (outras))
27/03/2017, 10:34
Petição (Petição (outras))
21/03/2017, 16:23
Confirmada
21/03/2017, 16:23
Expedida/certificada
21/03/2017, 14:37
Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2017, 17:39
Conclusão (para decisão)
20/03/2017, 10:05
Expedida/certificada
20/03/2017, 10:05
Petição (Petição (outras))
17/03/2017, 15:20
Petição (Petição (outras))
17/03/2017, 15:19
Confirmada
17/03/2017, 15:19
Expedida/certificada
16/03/2017, 11:43
Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2017, 11:45
Conclusão (para decisão)
13/03/2017, 10:38
Petição (Petição (outras))
28/11/2016, 11:47
Petição (Petição (outras))
24/11/2016, 17:04
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
23/11/2016, 17:02
Petição (Petição (outras))
27/09/2016, 18:08
Confirmada
09/09/2016, 08:42
Petição (Petição (outras))
01/09/2016, 10:31
Expedida/certificada
31/08/2016, 14:19
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))