Procedimento Comum Cível 5006224-59.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ CARLOS VIEIRA RODRIGUES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:44

Confirmada

28/06/2024, 07:57

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:32

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 19:29

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 10:23

Confirmada

28/05/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 09:33

Expedida/certificada

24/05/2024, 16:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/05/2024, 16:07

Todas as movimentações(157)

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:44

Confirmada

28/06/2024, 07:57

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:32

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 19:29

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 10:23

Confirmada

28/05/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 09:33

Expedida/certificada

24/05/2024, 16:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/05/2024, 16:07

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:29

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:30

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:51

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:51

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:10

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:32

Confirmada

15/04/2024, 16:03

Expedida/certificada

15/04/2024, 12:05

Expedida/certificada

15/04/2024, 12:05

Procedência em Parte

15/04/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 16:05

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:38

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:28

Confirmada

03/08/2023, 08:29

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:21

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:43

Confirmada

03/07/2023, 13:47

Expedida/certificada

03/07/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 18:08

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:34

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Confirmada

08/05/2023, 11:27

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:37

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:40

Confirmada

08/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 07:58

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:44

Confirmada

24/02/2023, 15:20

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 22:50

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 08:23

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:59

Confirmada

29/11/2022, 13:19

Expedida/certificada

25/11/2022, 20:36

Mero expediente

25/11/2022, 20:36

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 18:11

Movimentação processual

24/11/2022, 11:47

Recebimento

09/11/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS VIEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006224-59.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:13

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/05/2019, 15:43

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 17:33

Confirmada

27/07/2018, 10:52

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 16:13

Expedida/certificada

18/07/2018, 01:11

Conclusão (para decisão)

16/05/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 19:22

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 13:06

Confirmada

29/04/2018, 23:59

Confirmada

27/04/2018, 09:10

Expedida/certificada

19/04/2018, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2018, 16:15

Conclusão (para decisão)

26/02/2018, 13:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 11:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2018, 07:52

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:04

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/12/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 16:43

Confirmada

07/12/2017, 23:59

Confirmada

04/12/2017, 17:12

Expedida/certificada

27/11/2017, 19:12

Expedida/certificada

27/11/2017, 19:12

Procedência em Parte

27/11/2017, 19:12

Conclusão (para julgamento)

09/08/2017, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 17:18

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 13:57

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 13:56

Expedida/certificada

31/07/2017, 13:56

Ato ordinatório

31/07/2017, 13:56

Mudança de Assunto Processual

31/07/2017, 13:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 15:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 10:00

Confirmada

08/06/2017, 23:59

Confirmada

05/06/2017, 10:24

Expedida/certificada

29/05/2017, 18:00

Expedida/certificada

29/05/2017, 17:59

Ato ordinatório

29/05/2017, 17:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 14:05

Confirmada

06/04/2017, 23:59

Confirmada

03/04/2017, 10:16

Expedida/certificada

27/03/2017, 12:10

Expedida/certificada

27/03/2017, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2017, 15:52

Conclusão (para decisão)

21/03/2017, 17:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 17:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 17:14

Petição (Petição (outras))

09/01/2017, 14:22

Confirmada

05/12/2016, 23:59

Confirmada

05/12/2016, 08:52

Expedida/certificada

25/11/2016, 13:39

Expedida/certificada

25/11/2016, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 18:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 13:32

Confirmada

08/10/2016, 11:22

Expedida/certificada

30/09/2016, 12:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 11:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 11:54

Expedida/certificada

21/09/2016, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2016, 19:13

Conclusão (para decisão)

16/09/2016, 13:10

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 17:25

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 17:53

Confirmada

01/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

29/08/2016, 15:44

Confirmada

29/08/2016, 10:04

Expedida/certificada

22/08/2016, 12:56

Expedida/Certificada

22/08/2016, 12:56

Expedida/certificada

22/08/2016, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2016, 14:26

Conclusão (para decisão)

19/08/2016, 16:05

Petição (Petição (outras))

19/08/2016, 16:04

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 16:30

Distribuição (sorteio)

20/07/2016, 16:27