Apelação Cível 5002536-27.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFornecimento de medicamentosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ILZA WEBER DE AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB/RS 049620·CPF·Representa: Autor

HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB/RS 049620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

09/09/2023, 09:45

Baixa Definitiva

05/05/2023, 18:53

Trânsito em julgado

05/05/2023, 18:28

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:25

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 20:34

Confirmada

30/03/2023, 20:34

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:03

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:03

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 18:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2023, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(92)

Documento (Certidão)

09/09/2023, 09:45

Baixa Definitiva

05/05/2023, 18:53

Trânsito em julgado

05/05/2023, 18:28

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:25

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 20:34

Confirmada

30/03/2023, 20:34

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:03

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:03

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 18:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2023, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ELISA BERTON EIDT APELADO: ILZA WEBER DE AVILA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ (OAB RS049620) INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME GOLDANI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS PROCURADOR(A): FERNANDA RAMOS VON FLACH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002536-27.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/03/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:26

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:01

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 19:44

Expedida/certificada

25/01/2023, 15:07

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:27

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 09:17

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Depósito de Bens/Dinheiro

30/11/2022, 09:30

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:18

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 19:24

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:46

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:46

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:46

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:27

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 18:27

Sentença confirmada

25/10/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ILZA WEBER DE AVILA (EXEQUENTE) ADVOGADO: HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ (OAB RS049620) INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (INTERESSADO) ADVOGADO: GUILHERME GOLDANI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIANA LIMA FALCAO RIBEIRO PROCURADOR: JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS PROCURADOR: JANE LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002536-27.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:34

Documento (Certidão)

07/09/2021, 00:40

Reativação

23/07/2021, 16:18

Depósito de Bens/Dinheiro

14/04/2021, 07:15

Baixa Definitiva

24/07/2020, 19:07

Trânsito em julgado

24/07/2020, 19:06

Decurso de Prazo

24/07/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 12:16

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 22:04

Confirmada

07/07/2020, 22:04

Expedida/certificada

06/07/2020, 18:13

Remessa

03/07/2020, 16:38

Negação de Seguimento

03/07/2020, 16:27

Conclusão (para decisão)

01/07/2020, 02:22

Decurso de Prazo

01/07/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 16:05

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 11:02

Expedida/certificada

29/05/2020, 12:34

Remessa

27/05/2020, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 14:17

Decurso de Prazo

14/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:51

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:20

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 12:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 10:11

Expedida/certificada

27/02/2020, 11:28

Expedida/certificada

27/02/2020, 11:28

Expedida/certificada

27/02/2020, 11:28

Remessa

19/02/2020, 15:08

Não conhecimento do pedido

18/02/2020, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2020, 00:30

Expedida/certificada

29/01/2020, 17:46

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 11:31

Decurso de Prazo

27/11/2019, 01:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 14:40

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 11:38

Expedida/certificada

23/10/2019, 16:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 16:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 16:59

Remessa

23/10/2019, 14:19

Sentença desconstituída

22/10/2019, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2019, 00:30

Expedida/certificada

30/09/2019, 15:40

Distribuição (prevenção)

30/07/2019, 14:01

80

•06/10/2022, 00:00