Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008719-67.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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PadronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

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ALCIONE DE ALMEIDA

OAB/RS 074386·CPF·Representa: Autor

ALCIONE DE ALMEIDA

OAB/RS 074386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 17:46

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 17:45

Documento (Certidão)

27/10/2023, 17:43

Documento (Certidão)

27/10/2023, 17:43

Trânsito em julgado

10/10/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 21:29

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:47

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 11:17

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:43

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/09/2023, 17:43

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:56

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:19

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 17:46

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 17:45

Documento (Certidão)

27/10/2023, 17:43

Documento (Certidão)

27/10/2023, 17:43

Trânsito em julgado

10/10/2023, 18:55

Documentos

•06/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 21:29

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:47

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 11:17

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:43

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/09/2023, 17:43

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:56

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:19

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:04

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

02/08/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 20:06

Expedida/certificada

31/07/2023, 16:53

Mero expediente

31/07/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:03

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 09:32

Confirmada

22/07/2023, 09:32

Expedida/certificada

21/07/2023, 08:24

Expedida/certificada

21/07/2023, 08:24

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:50

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 22:22

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:36

Ato ordinatório

12/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:33

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 19:08

Ato ordinatório

07/07/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 12:18

Expedida/certificada

29/06/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 08:54

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:48

Ato ordinatório

28/06/2023, 16:47

Paga

22/06/2023, 11:58

Paga

22/06/2023, 11:58

Depósito de Bens/Dinheiro

14/06/2023, 08:31

Por decisão judicial

26/05/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:42

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:58

Enviada ao Tribunal

11/05/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

11/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:52

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:03

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 16:34

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2023, 15:33

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:06

Outras Decisões

07/03/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:18

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 19:15

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 18:03

Expedida/certificada

19/01/2023, 16:49

Outras Decisões

19/01/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 10:29

Mudança de Classe Processual

16/01/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 13:07

Expedida/certificada

11/01/2023, 10:56

Expedida/certificada

11/01/2023, 10:56

Recebimento

02/12/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ELDER FREITAS VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO: ALCIONE DE ALMEIDA (OAB RS074386) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008719-67.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

17/11/2021, 16:52

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2021, 14:24

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:04

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 16:06

Documento (Certidão)

07/09/2021, 05:37

Documento (Certidão)

06/09/2021, 22:18

Documento (Certidão)

06/09/2021, 22:12

Decurso de Prazo

28/08/2021, 01:02

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 17:32

Expedida/certificada

28/07/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 17:54

Expedida/certificada

27/07/2021, 12:29

Expedida/certificada

26/07/2021, 20:04

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2021, 20:04

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 08:21

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 12:47

Conclusão (para julgamento)

19/07/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

17/07/2021, 07:42

Confirmada

17/07/2021, 07:42

Expedida/certificada

16/07/2021, 16:08

Ato ordinatório

16/07/2021, 16:08

Movimentação processual

16/07/2021, 16:04

Documento (Outros documentos)

15/07/2021, 18:03

Expedida/certificada

15/07/2021, 16:24

Expedida/certificada

15/07/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 14:07

Conclusão (para julgamento)

04/05/2021, 09:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 19:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 16:49

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 17:19

Expedida/certificada

22/04/2021, 10:40

Expedida/certificada

22/04/2021, 10:40

Decurso de Prazo

21/04/2021, 01:01

Decurso de Prazo

26/03/2021, 01:01

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 17:08

Expedida/certificada

15/03/2021, 16:50

Expedida/certificada

15/03/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 16:16

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 20:13

Expedida/certificada

26/02/2021, 16:31

Expedida/certificada

26/02/2021, 16:29

Expedida/Certificada

26/02/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 13:21

Expedida/certificada

24/02/2021, 14:50

Ato ordinatório

24/02/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 16:05

Confirmada

23/02/2021, 16:05

Decurso de Prazo

23/02/2021, 01:02

Expedida/certificada

22/02/2021, 18:45

Expedida/certificada

22/02/2021, 18:25

Expedida/certificada

22/02/2021, 18:25

Expedida/certificada

22/02/2021, 18:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 11:31

Decurso de Prazo

12/02/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 12:14

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 09:58

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 10:14

Depósito de Bens/Dinheiro

09/02/2021, 07:18

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 09:18

Confirmada

05/02/2021, 13:35

Confirmada

05/02/2021, 09:39

Expedida/certificada

04/02/2021, 14:25

Expedida/certificada

04/02/2021, 14:25

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 10:08

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 17:30

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:47

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2021, 13:22

Mero expediente

27/01/2021, 13:22

Expedida/certificada

27/01/2021, 11:46

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 10:19

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 15:43

Confirmada

19/01/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 12:58

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 12:51

Documento (Mandado)

19/01/2021, 12:00

Confirmada

19/01/2021, 11:50

Confirmada

19/01/2021, 10:00

Confirmada

19/01/2021, 09:32

Mandado

18/01/2021, 20:25

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2021, 19:12

Expedida/certificada

18/01/2021, 19:03

Expedida/certificada

18/01/2021, 17:05

Expedida/Certificada

18/01/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 17:11

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 09:47

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 15:51

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2020, 09:19

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 13:30

Distribuição (sorteio)

24/11/2020, 13:27