Apelação / Remessa Necessária 5008719-67.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

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ALCIONE DE ALMEIDA

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ALCIONE DE ALMEIDA

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Movimentações

Documento (Certidão)

02/08/2023, 09:49

Depósito de Bens/Dinheiro

14/06/2023, 09:34

Trânsito em julgado

02/12/2022, 02:02

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:11

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:46

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:46

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:46

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:27

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 18:27

Sentença confirmada

25/10/2022, 16:18

Todas as movimentações(19)

Documento (Certidão)

02/08/2023, 09:49

Depósito de Bens/Dinheiro

14/06/2023, 09:34

Trânsito em julgado

02/12/2022, 02:02

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documentos

•06/10/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:11

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:46

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:46

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:46

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:27

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 18:27

Sentença confirmada

25/10/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ELDER FREITAS VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO: ALCIONE DE ALMEIDA (OAB RS074386) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008719-67.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:34

Distribuição (sorteio)

19/10/2021, 14:25