Cumprimento de sentença 5010185-32.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARIA CHRISTINA RIBEIRO MARTINS BRIGIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO SEROA AZI

CPF·Representa: Autor

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO TONIETTO FINKEL

CPF·Representa: Réu

JONATAN BRAUN LEDESMA

CPF·Representa: Réu

SERGIO LUIZ TORRES NETO

OAB/RS 017951·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

HUGO SEROA AZI

CPF·Representa: Autor

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO TONIETTO FINKEL

CPF·Representa: Réu

JONATAN BRAUN LEDESMA

CPF·Representa: Réu

SERGIO LUIZ TORRES NETO

OAB/RS 017951·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FRANCISCO PAUL

CPF·Representa: Réu

JOSIANNE ZANOTO

CPF·Representa: Réu

JULIANO CHAVES GRANERO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE SOUZA CARVALHO

CPF·Representa: Réu

JUNIOR LEITE AMARAL

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

05/05/2026, 20:53

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

29/04/2026, 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

28/04/2026, 03:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

27/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

27/04/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

31/03/2026, 01:25

Juntada de Petição

17/03/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

09/03/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

09/03/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 220

09/03/2026, 02:59

Todas as movimentações(238)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

05/05/2026, 20:53

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

29/04/2026, 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 13:31

SENTENÇA

•08/08/2022, 15:22

28/04/2026, 03:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

27/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

27/04/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

31/03/2026, 01:25

Juntada de Petição

17/03/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

09/03/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

09/03/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 220

09/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 220

06/03/2026, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:15

Decisão interlocutória

05/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

05/03/2026, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 213

09/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 213

06/02/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 213

05/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

05/02/2026, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 208

12/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 208

11/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 208

10/12/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

10/12/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:55

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 202

13/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 202

12/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 202

11/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

10/11/2025, 20:27

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 197

17/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 197

16/10/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 197

15/10/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

14/10/2025, 23:03

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 192

23/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 192

22/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 192

19/09/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

19/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

28/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

27/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

26/08/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

21/08/2025, 20:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 182

30/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 182

29/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 182

28/07/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 12:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS017951

28/07/2025, 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

28/07/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

26/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

15/07/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 174

04/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 174

03/07/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 174

02/07/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

01/07/2025, 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:27

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 168

10/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 168

09/06/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 19:21

Decisão interlocutória

06/06/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

06/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

26/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

18/03/2025, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

18/02/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/02/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

11/12/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/12/2024, 09:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2024, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:58

Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:18

Decisão interlocutória

04/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

01/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

28/09/2024, 01:03

Juntada de Petição

09/09/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

26/08/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/07/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/06/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/06/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/06/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 114

03/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/06/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/06/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/05/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/05/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/05/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/05/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN02 Número: 50101853220214047112/TRF

24/05/2024, 12:25

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CE012659 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

07/11/2022, 11:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN02 -> TRF4

04/10/2022, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

15/09/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/09/2022, 15:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 678,71 em 29/8/2022 Número de referência: 963523

01/09/2022, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 93

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/08/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/08/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/08/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/08/2022, 14:41

Julgado procedente o pedido

08/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 15:22

Juntada de Petição

21/06/2022, 18:19

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: USUCAPIÃO

20/06/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/06/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/05/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/05/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/05/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/05/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de Petição

11/04/2022, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/02/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/02/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/02/2022, 09:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA CHRISTINA RIBEIRO MARTINS BRIGIDO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710014773750 EDITAL DE CITAÇÃO: PRAZO DE 30 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL DE CANOAS, RS, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta Vara PROCEDIMENTO COMUM nº 5010185-32.2021.4.04.7112/RS, movido por MARIA CHRISTINA RIBEIRO MARTINS BRIGIDO contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e, tendo sido determinada a expedição do presente edital, para conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS que ficam, pelo presente Edital, CITADOS com prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o art. 259, I, do CPC, a fim de que terem conhecimento da referida ação de usucapião cumulada com pedido de manutenção de posse de UM IMÓVEL urbano, situado na cidade de Canoas-RS, à Rua Lagunense, nº 101, Apartamento nº 301, Bloco A, do Edifício Residencial Don Leonello, bairro Chácara Barreto, tendo uma área real total de 80,09m², matriculado sob o nº 90.130, Livro 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Canoas/RS. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010185-32.2021.4.04.7112/RS

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

09/02/2022, 16:20

Expedição de Edital - citação

09/02/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022, 15:29

Despacho

08/02/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/12/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/12/2021, 18:41

Juntada de Petição

01/12/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/11/2021, 18:21

Juntada de Petição

12/11/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/11/2021, 17:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

05/11/2021, 21:01

Juntado(a)

28/10/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/10/2021, 23:59

Juntado(a)

20/10/2021, 17:27

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/10/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41

14/10/2021, 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 13:24

Concedida a Medida Liminar

13/10/2021, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 13:58

Classe Processual alterada

08/10/2021, 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RSPOA24F para RSCAN02S)

08/10/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 15:15

Despacho

08/10/2021, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 16:34

Juntada de Petição

07/10/2021, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50333068520214040000/TRF

01/10/2021, 11:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50333068520214040000/TRF

16/09/2021, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

14/09/2021, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/09/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/08/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/08/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Seção) Número: 50333068520214040000/TRF

12/08/2021, 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: USUCAPIÃO

12/08/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 19:20

Decisão interlocutória

10/08/2021, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAN02S para RSPOA24F)

09/08/2021, 14:34

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/08/2021, 11:23

Alterado o assunto processual

09/08/2021, 11:20

Alterado o assunto processual

09/08/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 11:16

Declarada incompetência

06/08/2021, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/08/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 17:04

Determinada a intimação

06/07/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/07/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/07/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 16:40