Apelação / Remessa Necessária 5069077-42.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARINES MORESCO BERTONCELLO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2022, 14:46

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:29

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 07:52

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:33

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:33

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:28

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 18:28

Sentença confirmada em parte

25/10/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MARINES MORESCO BERTONCELLO ADVOGADO: FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5069077-42.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2022, 14:46

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:29

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 07:52

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:33

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:33

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:28

Documento (Acórdão)

26/10/2022, 18:28

Sentença confirmada em parte

25/10/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MARINES MORESCO BERTONCELLO ADVOGADO: FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5069077-42.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:34

Conclusão (para julgamento)

21/08/2020, 17:05

Recebimento

20/08/2020, 19:23

Ato ordinatório

01/06/2020, 03:15

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2020, 00:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 21:47

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 22:55

Expedida/certificada

20/05/2020, 15:56

Expedida/certificada

20/05/2020, 15:56

Remessa

19/05/2020, 19:03

Conclusão (para decisão)

18/05/2020, 22:32

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 21:56

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:52

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:22

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2020, 16:52

Remessa

26/02/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 20:11

Confirmada

20/02/2020, 20:11

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 11:54

Expedida/certificada

19/02/2020, 16:56

Expedida/certificada

19/02/2020, 16:56

Remessa

19/02/2020, 15:11

Não conhecimento do pedido

18/02/2020, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2020, 00:30

Expedida/certificada

29/01/2020, 17:46

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 11:23

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 19:35

Petição (Petição (outras))

03/01/2020, 09:24

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2019, 17:52

Expedida/certificada

12/12/2019, 17:52

Remessa

12/12/2019, 15:01

Sentença desconstituída

10/12/2019, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2019, 00:30

Expedida/certificada

21/11/2019, 13:53

Documento (Certidão)

05/03/2018, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2018, 00:34

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 18:01

Distribuição (sorteio)

21/02/2018, 18:01

Remessa

21/02/2018, 18:01

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 18:00

Remessa

05/12/2017, 11:23

Recebimento

05/12/2017, 11:18