Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054690-18.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

HERMES DE ANDRADE ALVES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONÇALVES FRIEDRICH

OAB/RS 039394·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONÇALVES FRIEDRICH

OAB/RS 039394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:21

Trânsito em julgado

24/03/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 09:33

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:33

Expedida/certificada

06/03/2025, 09:43

Expedida/certificada

06/03/2025, 09:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2025, 09:43

Conclusão (para julgamento)

05/03/2025, 16:25

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:13

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 04:22

Ato ordinatório

29/01/2025, 04:22

Documento (Certidão)

28/01/2025, 04:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:27

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:21

Trânsito em julgado

24/03/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 09:33

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:33

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2025, 09:43

Expedida/certificada

06/03/2025, 09:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2025, 09:43

Conclusão (para julgamento)

05/03/2025, 16:25

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:13

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 04:22

Ato ordinatório

29/01/2025, 04:22

Documento (Certidão)

28/01/2025, 04:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:27

Expedida/certificada

16/12/2024, 15:30

Mero expediente

16/12/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 12:14

Confirmada

28/10/2024, 12:14

Mudança de Parte

22/10/2024, 16:34

Expedida/certificada

21/10/2024, 16:48

Mero expediente

21/10/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 15:54

Documento (Certidão)

21/10/2024, 15:50

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 19:29

Mero expediente

03/10/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:12

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 04:01

Paga

24/09/2024, 14:03

Decurso de Prazo

06/04/2024, 01:02

Confirmada

12/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2024, 03:47

Ato ordinatório

02/03/2024, 03:46

Paga

22/02/2024, 11:01

Por decisão judicial

06/02/2024, 17:32

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:36

Documento (Certidão)

29/01/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 14:54

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 15:14

Confirmada

13/12/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 21:43

Expedida/certificada

07/12/2023, 11:34

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:26

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:01

Mudança de Classe Processual

17/10/2023, 23:07

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 19:47

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 02:35

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 02:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:19

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:07

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:09

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 22:31

Mero expediente

01/03/2023, 22:31

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:40

Recebimento

01/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERMES DE ANDRADE ALVES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GONÇALVES FRIEDRICH (OAB RS039394) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054690-18.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:39

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 09:32

Expedida/certificada

08/06/2022, 13:10

Expedida/certificada

08/06/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 22:39

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:26

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 19:28

Confirmada

06/04/2022, 19:28

Expedida/certificada

05/04/2022, 16:22

Expedida/certificada

05/04/2022, 16:15

Expedida/certificada

05/04/2022, 16:15

Expedida/certificada

05/04/2022, 16:15

Procedência em Parte

05/04/2022, 16:15

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 11:44

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 11:56

Expedida/certificada

25/11/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:08

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 15:23

Mero expediente

04/08/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 08:47

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 10:42

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 17:15

Mero expediente

30/11/2020, 13:54

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 08:32

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 16:03

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 14:03

Confirmada

21/09/2020, 14:03

Expedida/Certificada

17/09/2020, 11:48

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 15:49

Expedida/certificada

01/09/2020, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2020, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2020, 13:00

Mero expediente

19/08/2020, 18:05

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2020, 20:57

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 17:49

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Confirmada

22/07/2020, 10:03

Expedida/certificada

21/07/2020, 20:22

Expedida/certificada

21/07/2020, 20:22

Ato ordinatório

21/07/2020, 20:21

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 12:46

Ato ordinatório

13/04/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 14:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2020, 20:54

Expedida/certificada

07/04/2020, 20:54

Outras Decisões

07/04/2020, 17:19

Conclusão (para decisão)

12/03/2020, 10:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 10:55

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2020, 17:34

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 15:41

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:10

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:12

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2019, 18:09

Ato ordinatório

19/11/2019, 18:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 18:43

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2019, 14:31

Conclusão (para decisão)

23/09/2019, 15:24

Distribuição (sorteio)

22/08/2019, 18:13