Recurso Especial 5005282-13.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5005282-13.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/06/2023, 12:35

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 164025/2023 - EDcl

31/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:17

Embargos de Declaração de LUCIANO GILVAN BENASSI e PEDRO DE OLIVEIRA AVANZO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00164025 - EDcl no REsp 2035997

30/05/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0164025 - EDcl no REsp 2035997 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/04/2023, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 164025/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 691.

10/04/2023, 14:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2023 Petição Nº 164025/2023 -

09/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 164025/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

08/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164025/2023

08/03/2023, 12:56

Protocolizada Petição 164025/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

08/03/2023, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 18:50

•24/10/2022, 15:38

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 164025/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de LUCIANO GILVAN BENASSI e PEDRO DE OLIVEIRA AVANZO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00164025 - EDcl no REsp 2035997

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0164025 - EDcl no REsp 2035997 - Publicação prevista para 31/05/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 164025/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 691.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2023 Petição Nº 164025/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 164025/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164025/2023

Protocolizada Petição 164025/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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