Execução Fiscal 5003865-78.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.960,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RODO COSTA CERAMICA E TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 15:20

Transitado em Julgado

14/03/2023, 18:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/12/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/12/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 16:01

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/12/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/12/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

30/11/2022, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

19/09/2022, 14:34

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

22/08/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/08/2022, 16:12

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

29/03/2023, 15:20

Transitado em Julgado

14/03/2023, 18:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/12/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 13:36

08/12/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 16:01

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/12/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/12/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

30/11/2022, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

19/09/2022, 14:34

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

22/08/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/08/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:36

Despacho

08/08/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 23:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODO COSTA CERAMICA E TRANSPORTES EIRELI)

18/04/2022, 17:29

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

18/04/2022, 17:29

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

08/04/2022, 17:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODO COSTA CERAMICA E TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 720008080004 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50038657820214047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra RODO COSTA CERAMICA E TRANSPORTES EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) RODO COSTA CERAMICA E TRANSPORTES EIRELI,CNPJ: 09.428.648/0001-38 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 286530916121, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003865-78.2021.4.04.7204/SC

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

09/02/2022, 17:11

Expedição de Edital - citação

13/12/2021, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

03/12/2021, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

16/11/2021, 14:47

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

08/11/2021, 18:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

17/08/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

12/08/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/07/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/07/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/07/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 16:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/06/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2021, 19:01

Determinada a citação

26/04/2021, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 16:01

Distribuído por sorteio

25/04/2021, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 23:01