Execução Fiscal 5002840-30.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2026

Valor da Causa

R$ 190.259,23

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CERAMICA VALORE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006743-05.2023.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 12

04/04/2024, 14:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/08/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 22:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CERAMICA VALORE EIRELI)

13/07/2022, 14:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

13/07/2022, 14:14

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

10/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2022, 03:00

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006743-05.2023.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 12

04/04/2024, 14:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/08/2022, 14:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 22:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CERAMICA VALORE EIRELI)

13/07/2022, 14:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

13/07/2022, 14:14

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

10/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA VALORE EIRELI EDITAL Nº 720008080362 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50028403020214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CERAMICA VALORE EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) CERAMICA VALORE EIRELI,CNPJ: 10.893.004/0001-08 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 119337592621, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002840-30.2021.4.04.7204/SC

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

09/02/2022, 17:13

Expedição de Edital - citação

13/12/2021, 23:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

10/12/2021, 08:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

20/09/2021, 14:19

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

17/09/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/09/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/09/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 21:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2021, 13:27

Determinada a citação

08/04/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 16:58

Distribuído por dependência - Número: 50067893820164047204/SC

29/03/2021, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 17:26