Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002401-74.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ARTONILIO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA

OAB/RS 060163·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 090905·CPF·Representa: Autor

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS 108382·CPF·Representa: Autor

TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA

OAB/RS 060163·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 090905·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA

OAB/RS 060163·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 090905·CPF·Representa: Autor

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS 108382·CPF·Representa: Autor

TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA

OAB/RS 060163·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 090905·CPF·Representa: Réu

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS 108382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:25

Trânsito em julgado

29/04/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:50

Confirmada

16/04/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:23

Confirmada

16/04/2024, 11:23

Expedida/certificada

16/04/2024, 10:31

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:02

Confirmada

15/04/2024, 15:02

Expedida/certificada

11/04/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:10

Expedida/certificada

09/04/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 11:38

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:25

Trânsito em julgado

29/04/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:50

Confirmada

16/04/2024, 15:50

Documentos

•08/02/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:23

Confirmada

16/04/2024, 11:23

Expedida/certificada

16/04/2024, 10:31

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:02

Confirmada

15/04/2024, 15:02

Expedida/certificada

11/04/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:10

Expedida/certificada

09/04/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 11:38

Mero expediente

08/04/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:39

Expedida/certificada

08/04/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 08:42

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:55

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:01

Paga

25/03/2024, 12:07

Paga

25/03/2024, 11:48

Paga

25/03/2024, 11:48

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:38

Documento (Certidão)

06/02/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 19:09

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:27

Confirmada

01/02/2024, 16:27

Expedida/certificada

01/02/2024, 15:52

Expedida/certificada

01/02/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 15:52

Mudança de Classe Processual

27/11/2023, 17:45

Trânsito em julgado

27/11/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:18

Expedida/certificada

14/11/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 20:09

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:08

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:40

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 13:45

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:06

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:52

Confirmada

11/07/2023, 12:52

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:24

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:15

Mero expediente

05/07/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 13:22

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:06

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:48

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:01

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 08:50

Recebimento

07/03/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTONILIO GOMES DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA (OAB RS060163) ADVOGADO(A): FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905) ADVOGADO(A): ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO(A): TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DAIANA GOMES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) INTERESSADO: CRISTIANE GOMES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002401-74.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTONILIO GOMES DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA (OAB RS060163) ADVOGADO: FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905) ADVOGADO: ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO: TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DAIANA GOMES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) INTERESSADO: CRISTIANE GOMES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002401-74.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 17:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:59

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 17:45

Expedida/certificada

20/07/2022, 21:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2022, 21:08

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 07:16

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 15:13

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:17

Confirmada

16/02/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 18:48

Confirmada

08/02/2022, 18:48

Expedida/certificada

08/02/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 17:59

Expedida/certificada

01/02/2022, 17:01

Ato ordinatório

01/02/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 16:46

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 11:22

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 16:32

Expedida/certificada

24/11/2021, 13:57

Mero expediente

24/11/2021, 13:57

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 13:33

Documento (Informações)

24/11/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2021, 20:07

Expedida/certificada

09/09/2021, 19:44

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 14:54

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 15:38

Expedida/certificada

27/08/2021, 15:16

Documento (Informações)

27/08/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 18:46

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2021, 13:09

Documento (Informações)

12/08/2021, 13:08

Julgamento em Diligência

10/08/2021, 18:29

Conclusão (para julgamento)

20/07/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 14:14

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 08:11

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

26/01/2021, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2020, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2020, 12:58

Mero expediente

16/09/2020, 19:34

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2020, 21:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2020, 21:52

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 17:13

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 19:34

Expedida/certificada

14/08/2020, 19:34

Ato ordinatório

14/08/2020, 19:34

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/06/2020, 16:52

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2020, 15:58

Mero expediente

01/06/2020, 15:58

Conclusão (para decisão)

29/05/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 15:08

Expedida/certificada

19/05/2020, 15:43

Ato ordinatório

19/05/2020, 15:42

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:01

Em Secretaria

06/04/2020, 18:33

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 16:50

Expedida/certificada

25/03/2020, 12:37

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 19:09

Documento (Certidão)

24/03/2020, 18:50

Documento (Certidão)

24/03/2020, 18:45

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 14:44

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 17:34

Expedida/certificada

11/03/2020, 15:15

Expedida/certificada

11/03/2020, 15:15

Ato ordinatório

11/03/2020, 15:15

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Ato ordinatório

14/02/2020, 12:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2020, 18:49

Expedida/certificada

13/02/2020, 13:05

Outras Decisões

13/02/2020, 13:05

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 16:47

Confirmada

03/02/2020, 16:46

Expedida/certificada

03/02/2020, 15:19

Mero expediente

03/02/2020, 15:19

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 13:42

Distribuição (sorteio)

17/01/2020, 09:21

80

•06/10/2022, 02:00