Execução Fiscal 5003054-21.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.758,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PEDRO ATANASIO FLACH

CNPJ

Reu

VALDIR JOSE FLACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:12

Transitado em Julgado

15/10/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/10/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/10/2024, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 20:21

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/08/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/08/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/08/2024, 10:21

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 21/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/13160-0

22/08/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/08/2024, 23:59

Expedição de ofício

05/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2024, 15:43

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:12

Transitado em Julgado

15/10/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/10/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/10/2024, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:42

11/10/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 20:21

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/08/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/08/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/08/2024, 10:21

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 21/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/13160-0

22/08/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/08/2024, 23:59

Expedição de ofício

05/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2024, 15:43

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

02/08/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:19

Juntada de Certidão - decurso prazo para embargos à execução

23/05/2024, 13:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

18/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

12/03/2024, 13:52

Intimação por Edital

12/03/2024, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024

08/03/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 15:21

Expedição de Edital - intimação

01/03/2024, 13:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VALDIR JOSE FLACH <br>R$3.971,28 em 06/07/2023 (ID 122370000082307061)

08/07/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VALDIR JOSE FLACH <br>R$40,81 em 04/07/2023 (ID 122370000052307040)

06/07/2023, 08:35

Juntado(a)

03/07/2023, 17:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO ATANASIO FLACH)

26/06/2023, 16:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDIR JOSE FLACH)

26/06/2023, 16:17

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

26/06/2023, 16:17

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

20/06/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/06/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2023, 23:59

Despacho

31/05/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/05/2023, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/05/2023, 08:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 17/05/2023 15:45:04)

17/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:45

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 15/05/2023

16/05/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 15/05/2023

16/05/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/05/2023, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/04/2023, 14:51

Despacho

18/04/2023, 17:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/08/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/08/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 15:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VALDIR JOSE FLACH <br>R$508,42 em 18/08/2022 (ID 124029000082208180)

20/08/2022, 09:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PEDRO ATANASIO FLACH <br>R$5.820,97 em 16/08/2022 (ID 124029000252208168)

18/08/2022, 09:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VALDIR JOSE FLACH <br>R$275,01 em 16/08/2022 (ID 124029000152208160)

18/08/2022, 09:37

Juntado(a)

15/08/2022, 14:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2022

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PEDRO ATANASIO FLACH EXECUTADO: VALDIR JOSE FLACH EDITAL Nº 720008527777 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (PEDRO ATANASIO FLACH, CNPJ: 82.891.409/0001-00 e VALDIR JOSE FLACH, CPF: 675.262.849-15) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 6.604,40 (seis mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50030542120214047204); Chave (674745771621) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003054-21.2021.4.04.7204/SC

05/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/05/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2022

04/05/2022, 14:48

Expedição de Edital - intimação

02/05/2022, 14:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

20/04/2022, 14:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO ATANASIO FLACH)

20/04/2022, 14:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDIR JOSE FLACH)

20/04/2022, 14:40

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

08/04/2022, 17:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PEDRO ATANASIO FLACH EXECUTADO: VALDIR JOSE FLACH EDITAL Nº 720008113436 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50030542120214047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra PEDRO ATANASIO FLACH. E que estando a(s) parte(s) executada(s) PEDRO ATANASIO FLACH, CNPJ: 82.891.409/0001-00 e VALDIR JOSE FLACH, CPF: 675.262.849-15 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 674745771621. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003054-21.2021.4.04.7204/SC

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

09/02/2022, 17:15

Expedição de Edital - citação

07/01/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/09/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 21:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

29/06/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

17/06/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2021, 14:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2021, 14:13

Determinada a citação

09/04/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 18:00

Juntado(a)

08/04/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 13:51