Apelação Cível 5021622-42.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ELENICE MACHADO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RS 064658·CPF·Representa: Autor

JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RS 064658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/12/2022, 02:01

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 13:07

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:08

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:08

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:30

Sentença desconstituída

25/10/2022, 16:18

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:01

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENICE MACHADO ADVOGADO: JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS064658) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021622-42.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:34

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

02/12/2022, 02:01

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 13:07

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:08

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:08

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:30

Sentença desconstituída

25/10/2022, 16:18

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:01

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENICE MACHADO ADVOGADO: JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS064658) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021622-42.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:34

Expedida/certificada

03/10/2022, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ELENICE MACHADO ADVOGADO: Janassana Indiara Almeida De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021622-42.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000246620188210093/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

10/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2021, 13:55

Distribuição (sorteio)

09/11/2021, 13:55

80

•10/11/2021, 00:00