Apelação / Remessa Necessária 5011089-87.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Óbito de CônjugeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

CRISTINA MARIA FERREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ISABEL BERCH SCHMITZ

CPF

Reu

ISADORA BERCH SCHMITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO SBARAINI

OAB/RS 108276·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Autor

ALINE PIEROZAN BRUXEL

OAB/RS 114270·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB/RS 050479·CPF·Representa: Autor

CASSIO SBARAINI

OAB/RS 108276·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CASSIO SBARAINI

OAB/RS 108276·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Autor

ALINE PIEROZAN BRUXEL

OAB/RS 114270·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB/RS 050479·CPF·Representa: Autor

CASSIO SBARAINI

OAB/RS 108276·CPF·Representa: Réu

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Réu

ALINE PIEROZAN BRUXEL

OAB/RS 114270·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB/RS 050479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:16

Recebimento

18/11/2024, 13:55

Ato ordinatório

01/12/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2023, 13:41

Outras Decisões

30/11/2023, 20:52

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:47

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:25

Confirmada

05/10/2023, 15:25

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:27

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 00:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:16

Recebimento

18/11/2024, 13:55

Ato ordinatório

01/12/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2023, 13:41

Outras Decisões

30/11/2023, 20:52

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:47

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:25

Confirmada

05/10/2023, 15:25

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:27

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 00:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 08:55

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 21:00

Confirmada

03/08/2023, 21:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:43

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 02:24

Recurso Especial

27/07/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:01

Confirmada

26/06/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:18

Confirmada

20/06/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:46

Expedida/certificada

16/06/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 09:40

Mero expediente

14/06/2023, 09:40

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 16:10

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 06:40

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:04

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 08:16

Expedida/certificada

03/05/2023, 08:15

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 07:14

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:02

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:48

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:48

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:48

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 06:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 06:47

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:10

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:34

Confirmada

20/03/2023, 18:34

Confirmada

20/03/2023, 08:49

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:09

Movimentação processual

13/03/2023, 14:08

Movimentação processual

13/03/2023, 14:08

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:05

Documento (Certidão)

10/03/2023, 17:52

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:50

Mero expediente

10/03/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTINA MARIA FERREIRA ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) ADVOGADO(A): CASSIO SBARAINI (OAB RS108276) ADVOGADO(A): ALINE PIEROZAN BRUXEL (OAB RS114270) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ISABEL BERCH SCHMITZ ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (OAB ) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB RS050479) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: ISADORA BERCH SCHMITZ ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (OAB ) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB RS050479) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011089-87.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/03/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:31

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:23

Confirmada

13/02/2023, 18:23

Expedida/certificada

10/02/2023, 11:26

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:34

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:54

Confirmada

19/12/2022, 12:53

Confirmada

19/12/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:07

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:27

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:27

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:27

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 15:22

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 21:00

Sentença confirmada em parte

06/12/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTINA MARIA FERREIRA ADVOGADO(A): CASSIO SBARAINI (OAB RS108276) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ISABEL BERCH SCHMITZ ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (OAB ) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB RS050479) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: ISADORA BERCH SCHMITZ ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (OAB ) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB RS050479) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011089-87.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 18:23

Retirada de pauta

11/10/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTINA MARIA FERREIRA ADVOGADO: CASSIO SBARAINI (OAB RS108276) ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ISABEL BERCH SCHMITZ ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA HEERDT (OAB ) ADVOGADO: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB RS050479) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: ISADORA BERCH SCHMITZ ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA HEERDT (OAB ) ADVOGADO: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB RS050479) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011089-87.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:55

Confirmada

29/08/2022, 15:52

Expedida/certificada

25/08/2022, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CRISTINA MARIA FERREIRA ADVOGADO: Marcia Maria Pierozan APELANTE: CRISTINA MARIA FERREIRA ADVOGADO: Cassio Sbaraini APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ISABEL BERCH SCHMITZ PROCURADOR: Fabrício Da Silva Pires APELADO: ISABEL BERCH SCHMITZ ADVOGADO: Cristiano Vieira Heerdt APELADO: ISABEL BERCH SCHMITZ ADVOGADO: Antonio Flavio De Oliveira APELADO: ISADORA BERCH SCHMITZ PROCURADOR: Fabrício Da Silva Pires APELADO: ISADORA BERCH SCHMITZ ADVOGADO: Cristiano Vieira Heerdt APELADO: ISADORA BERCH SCHMITZ ADVOGADO: Antonio Flavio De Oliveira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011089-87.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50007874520178210047/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

03/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2022, 14:04

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 14:04

80

•22/11/2022, 00:00

•06/10/2022, 00:00

•03/08/2022, 00:00