Execução Fiscal 5000426-59.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 137.394,98
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
LEANDRINA MACIEL
CPF
088.***.***-52
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)
14/05/2026, 14:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/03/2024, 15:03
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
06/03/2024, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/03/2024, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 16:20
Decisão interlocutória
07/12/2023, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/10/2023, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023, 17:59
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LEANDRINA MACIEL
11/10/2023, 17:58
Decisão interlocutória
27/09/2023, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023, 11:03
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)
14/05/2026, 14:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/03/2024, 15:03
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
06/03/2024, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/03/2024, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 16:20
Decisão interlocutória
07/12/2023, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/10/2023, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023, 17:59
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LEANDRINA MACIEL
11/10/2023, 17:58
Decisão interlocutória
27/09/2023, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2023, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 16:36
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
02/06/2023, 16:36
Juntado(a)
01/06/2023, 21:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2023, 21:20
Juntado(a)
15/02/2023, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/02/2023, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/02/2023, 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/02/2023, 13:42
Juntado(a)
01/02/2023, 13:41
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/01/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2023, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2023, 23:59
Decisão interlocutória
19/01/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 14:34
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 12:54
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50360658520224040000/TRF
14/09/2022, 11:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50360658520224040000/TRF
13/09/2022, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/08/2022, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2022, 11:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50360658520224040000/TRF
16/08/2022, 10:32
Despacho
10/08/2022, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022, 18:34
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/05/2022, 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022, 11:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEANDRINA MACIEL)
19/04/2022, 08:07
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02
19/04/2022, 08:07
Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON
08/04/2022, 17:29
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/03/2022, 03:00
Juntada de certidão
14/02/2022, 14:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2022
11/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LEANDRINA MACIEL EDITAL Nº 720008139044 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50004265920214047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra LEANDRINA MACIEL. E que estando a(s) parte(s) executada(s) LEANDRINA MACIEL em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 281593767521, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000426-59.2021.4.04.7204/SC
11/02/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022
09/02/2022, 17:32
Expedição de Edital - citação
17/01/2022, 13:12
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
15/09/2021, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2021, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2021, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
22/07/2021, 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021, 22:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
26/04/2021, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/03/2021, 16:15
Determinada a citação
10/02/2021, 08:00
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2021, 17:02
Distribuído por sorteio
22/01/2021, 22:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/12/2023, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2023, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•
19/01/2023, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•
10/08/2022, 18:34
ATO ORDINATÓRIO
•
22/07/2021, 22:21
DESPACHO/DECISÃO
•
10/02/2021, 08:00