Execução Fiscal 5000426-59.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 137.394,98

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LEANDRINA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2024, 15:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:20

Decisão interlocutória

07/12/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/10/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LEANDRINA MACIEL

11/10/2023, 17:58

Decisão interlocutória

27/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 11:03

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2024, 15:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:56

04/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:20

Decisão interlocutória

07/12/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/10/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LEANDRINA MACIEL

11/10/2023, 17:58

Decisão interlocutória

27/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/09/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

02/06/2023, 16:36

Juntado(a)

01/06/2023, 21:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 21:20

Juntado(a)

15/02/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/02/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/02/2023, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/02/2023, 13:42

Juntado(a)

01/02/2023, 13:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/01/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/01/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/01/2023, 23:59

Decisão interlocutória

19/01/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50360658520224040000/TRF

14/09/2022, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50360658520224040000/TRF

13/09/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/08/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/08/2022, 11:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50360658520224040000/TRF

16/08/2022, 10:32

Despacho

10/08/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/05/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 11:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEANDRINA MACIEL)

19/04/2022, 08:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

19/04/2022, 08:07

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

08/04/2022, 17:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LEANDRINA MACIEL EDITAL Nº 720008139044 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50004265920214047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra LEANDRINA MACIEL. E que estando a(s) parte(s) executada(s) LEANDRINA MACIEL em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 281593767521, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000426-59.2021.4.04.7204/SC

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

09/02/2022, 17:32

Expedição de Edital - citação

17/01/2022, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

15/09/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/08/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 22:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2021, 16:15

Determinada a citação

10/02/2021, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 17:02

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 08:00