Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006004-39.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS BORGES PARODE

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:46

Trânsito em julgado

19/11/2024, 13:46

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:10

Confirmada

21/10/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:27

Expedida/certificada

13/10/2024, 22:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2024, 22:54

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 14:22

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:01

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:06

Ato ordinatório

25/09/2024, 14:06

Paga

24/09/2024, 12:01

Por decisão judicial

25/09/2023, 15:55

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:05

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:46

Trânsito em julgado

19/11/2024, 13:46

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:10

Confirmada

21/10/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:27

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2024, 22:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2024, 22:54

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 14:22

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:01

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:06

Ato ordinatório

25/09/2024, 14:06

Paga

24/09/2024, 12:01

Por decisão judicial

25/09/2023, 15:55

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:05

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:22

Confirmada

28/08/2023, 10:12

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:03

Ato ordinatório

22/08/2023, 17:03

Paga

22/08/2023, 12:21

Paga

22/08/2023, 12:21

Por decisão judicial

08/08/2023, 15:56

Enviada ao Tribunal

21/07/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

21/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

20/07/2023, 11:20

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:08

Confirmada

10/07/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:40

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:42

Confirmada

26/06/2023, 14:12

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:02

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:09

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:47

Confirmada

12/06/2023, 07:27

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:27

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 02:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:26

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:23

Mero expediente

17/04/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 16:03

Mudança de Classe Processual

17/04/2023, 16:02

Recebimento

17/04/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS BORGES PARODE (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006004-39.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS BORGES PARODE (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006004-39.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 20:00

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:31

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 16:37

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:22

Confirmada

20/04/2019, 23:59

Confirmada

18/04/2019, 09:16

Expedida/certificada

10/04/2019, 15:19

Expedida/certificada

10/04/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 08:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 16:28

Confirmada

25/02/2019, 23:59

Confirmada

22/02/2019, 10:47

Expedida/certificada

15/02/2019, 11:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 09:28

Confirmada

22/11/2018, 10:58

Expedida/certificada

19/11/2018, 18:05

Procedência em Parte

19/11/2018, 16:58

Documento (Certidão)

31/10/2018, 10:29

Conclusão (para julgamento)

13/08/2018, 10:06

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 10:05

Expedição de documento

06/08/2018, 18:16

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 14:19

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 14:25

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:22

Documento (Certidão)

29/06/2018, 19:05

Confirmada

23/06/2018, 23:59

Confirmada

22/06/2018, 09:44

Expedida/certificada

13/06/2018, 22:09

Expedida/certificada

13/06/2018, 22:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 19:56

Decurso de Prazo

06/06/2018, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 16:29

Confirmada

21/05/2018, 23:59

Confirmada

18/05/2018, 11:54

Expedida/certificada

11/05/2018, 16:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 15:55

Confirmada

11/05/2018, 15:55

Expedida/certificada

11/05/2018, 13:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 12:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 14:04

Confirmada

23/03/2018, 23:59

Confirmada

23/03/2018, 10:00

Expedida/certificada

13/03/2018, 15:09

Mero expediente

13/03/2018, 13:29

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 13:59

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:48

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:35

Confirmada

17/12/2017, 23:59

Confirmada

15/12/2017, 15:11

Documento (Mandado)

11/12/2017, 13:13

Expedida/certificada

07/12/2017, 13:37

Expedida/certificada

07/12/2017, 13:37

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 11:23

Mandado

04/12/2017, 12:40

Movimentação processual

04/12/2017, 12:35

Documento (Mandado)

30/11/2017, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2017, 10:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 16:50

Expedida/Certificada

27/11/2017, 11:25

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 15:41

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 18:13

Documento (Mandado)

20/11/2017, 14:34

Documento (Mandado)

20/11/2017, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 17:35

Mandado

13/11/2017, 12:31

Mandado

13/11/2017, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2017, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2017, 12:57

Documento (Certidão)

07/11/2017, 11:16

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 16:25

Documento (Mandado)

04/09/2017, 20:31

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 09:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

26/08/2017, 17:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 15:23

Mandado

21/08/2017, 13:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2017, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2017, 18:08

Expedida/Certificada

16/08/2017, 14:30

Ato ordinatório

15/08/2017, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 16:38

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 14:11

Confirmada

21/07/2017, 10:49

Expedida/certificada

12/07/2017, 11:42

Ato ordinatório

12/07/2017, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 22:35

Confirmada

16/06/2017, 13:53

Expedida/certificada

12/06/2017, 16:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 16:14

Documento (Certidão)

01/06/2017, 20:08

Documento (Certidão)

11/05/2017, 19:27

Confirmada

14/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 11:04

Confirmada

05/04/2017, 07:45

Expedida/Certificada

04/04/2017, 14:16

Expedida/certificada

04/04/2017, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2017, 13:23

Conclusão (para decisão)

04/04/2017, 11:30

Distribuição (sorteio)

31/03/2017, 09:49

80

•06/10/2022, 00:00