Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055140-58.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ELIS REGINA FORLAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

WESLEY FORLAN GARIGAM

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUNKES PELIZZARO

OAB/RS 072083·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUNKES PELIZZARO

OAB/RS 072083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

25/10/2024, 13:59

Paga

24/09/2024, 13:59

Por decisão judicial

21/05/2024, 17:27

Paga

22/02/2024, 10:23

Enviada ao Tribunal

23/01/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

23/01/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

23/01/2024, 09:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 14:31

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:57

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 13:57

Trânsito em julgado

15/01/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 19:08

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(125)

Por decisão judicial

25/10/2024, 13:59

Paga

24/09/2024, 13:59

Por decisão judicial

21/05/2024, 17:27

Paga

22/02/2024, 10:23

Enviada ao Tribunal

23/01/2024, 09:37

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

23/01/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

23/01/2024, 09:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 14:31

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:57

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 13:57

Trânsito em julgado

15/01/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 19:08

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:51

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:07

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:38

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:24

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 15:15

Mudança de Classe Processual

20/06/2023, 12:47

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:15

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 16:50

Ato ordinatório

27/03/2023, 16:50

Recebimento

01/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WESLEY FORLAN GARIGAM (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) ADVOGADO: RICARDO LUNKES PELIZZARO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ELIS REGINA FORLAN (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) ADVOGADO: RICARDO LUNKES PELIZZARO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055140-58.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

06/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 17:26

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:18

Confirmada

23/08/2022, 10:18

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:07

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 19:33

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 10:39

Confirmada

28/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2022, 12:37

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 21:07

Expedida/certificada

21/03/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2022, 17:35

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 12:29

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 16:36

Documento

18/02/2022, 16:32

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 16:45

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 16:37

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 12:39

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 18:49

Mero expediente

08/10/2021, 21:08

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:51

Expedida/certificada

17/09/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 16:51

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 17:49

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2021, 11:05

Julgamento em Diligência

14/06/2021, 19:29

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 18:52

Confirmada

14/03/2021, 18:52

Expedida/certificada

08/03/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 17:53

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 14:39

Expedida/certificada

04/02/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 18:34

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Em Secretaria

14/12/2020, 20:15

de Instrução (realizada; Juiz(a))

14/12/2020, 20:14

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 19:34

Expedida/certificada

11/12/2020, 14:49

Expedida/certificada

11/12/2020, 14:49

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 18:06

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:30

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 19:32

Expedida/certificada

14/11/2020, 11:39

Mero expediente

14/11/2020, 11:39

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 19:45

de Instrução (designada; Juiz(a))

13/11/2020, 19:44

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 18:25

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 20:24

Confirmada

26/08/2020, 20:24

Expedida/certificada

25/08/2020, 11:10

Expedida/certificada

25/08/2020, 11:10

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2020, 15:14

Por decisão judicial

26/05/2020, 11:09

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 18:02

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 15:16

Expedida/certificada

13/04/2020, 12:50

Conclusão (para decisão)

10/04/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 13:31

Confirmada

13/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 07:38

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:40

Petição (Petição (outras))

24/11/2019, 20:17

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/Certificada

06/11/2019, 15:08

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 18:43

Confirmada

22/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2019, 14:19

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 18:21

Distribuição (sorteio)

24/08/2019, 13:44